19/02/2025

Ibaneis sobre novo Refis: ‘Vamos alavancar mais uma vez o setor produtivo’

Expectativa é recuperar R$ 200 milhões de dívidas de tributos e impostos e socorrer empresários ainda afetados pela pandemia de covid-19 

O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta terça-feira (8), que o novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) a ser lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) busca recompor as perdas de arrecadação e alavancar o orçamento e também ajudar empresários ainda afetados pela pandemia de Covid-19.

A afirmação foi feita durante evento de posse conjunta de novos membros do Sinduscon-DF, Ademi-DF, Seconci-DF e Codese-DF. “Nós vamos precisar alavancar mais uma vez o setor produtivo”, disse o governador. “O novo Refis vai pegar todo o período da pandemia, que talvez tenha sido o período mais difícil que o empresário do DF enfrentou, mas nós conseguimos salvar muito o empresariado. Contamos com o apoio de todos os parlamentares e empresários agora para aprovar esse novo projeto”.

O Refis III busca recuperar cerca de R$ 200 milhões de dívidas de tributos e impostos de pessoa física e pessoa jurídica, parte desse montante contraído durante o período de pandemia de covid-19. O plano do novo Refis é contemplar dívidas feitas até 2022, com descontos de até 99% de juros, e também terá entrada mínima de 10% da dívida mais o parcelamento do débito.

Aumento da arrecadação

Já aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o novo Refis terá seu projeto de lei enviado o quanto antes para votação na Câmara Legislativa do DF (CLDF).

“O governador determinou e estamos fazendo um grande esforço para aumentar a arrecadação e garantir os pagamentos em dia”,  afirmou o secretário de Planejamento, Ney Ferraz, que também participou do evento de posse das entidades do setor produtivo. “A iniciativa do novo Refis, neste momento, é também uma oportunidade para empresas e cidadãos quitarem suas dívidas com o DF. A dívida ativa atual é de mais de R$ 34,5 bilhões.”

Esse será o terceiro programa de refinanciamento de dívidas lançado pela atual gestão. Entre 2020 e 2021, o Refis I e o Refis II contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas, totalizando R$ 4,1 bilhões a serem recebidos em até dez anos.

Essas duas edições do Refis concederam descontos nas negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e TLP, além de débitos não tributários.

Durante cerimônia de posse conjunta, o governador Ibaneis Rocha afirmou: “Contamos com o apoio de todos os parlamentares e empresários agora para aprovar esse novo projeto”

| Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Deixe um comentário

Leia também
As urnas utilizadas na eleição para o Conselho Tutelar recebem dados e informações relacionadas aos candidatos.
As urnas utilizadas na eleição para o Conselho Tutelar recebem dados e informações relacionadas aos candidatos.
A Ouvidoria-Geral já registrou mais de 234 mil atendimentos em 2023.
A Ouvidoria-Geral já registrou mais de 234 mil atendimentos em 2023.
Policial penal é o primeiro do DF a liderar curso de ação tática especial
Policial penal é o primeiro do DF a liderar curso de ação tática especial
Escolas rurais encontram no asfalto um aliado para a educação
Escolas rurais encontram no asfalto um aliado para a educação
Semana começa com 227 vagas nas agências do trabalhador
Semana começa com 227 vagas nas agências do trabalhador
Campanha no metrô alerta para a violência contra a mulher
Campanha no metrô alerta para a violência contra a mulher
Projeto do GDF é premiado em fórum de nutricionistas da assistência social
Projeto do GDF é premiado em fórum de nutricionistas da assistência social
Recuperação da Avenida Sayonara irá beneficiar 8 mil motoristas no Gama
Recuperação da Avenida Sayonara irá beneficiar 8 mil motoristas no Gama
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) anuncia um novo recorde anual de temperatura em todas as estações do Distrito Federal
O Inmet anuncia um novo recorde de temperatura em todas as estações do Distrito Federal
Vacinação para todas as idades no Parque da Cidade vai até domingo
Vacinação para todas as idades no Parque da Cidade vai até domingo
DF3
Programa de microcrédito do governo gerou quase mil empregos em 2023
Alunas do DF conquistam ouro em etapa da Olimpíada Brasileira de Geografia
Alunas do DF conquistam ouro em etapa da Olimpíada Brasileira de Geografia

STF inicia debate de proposta de conciliação sobre marco temporal

Corte instalou comissão especial para discutir minuta que será enviada ao Legislativo. Projeto segue tese validada pelo Supremo que garantiu a proteção sobre a terra aos povos originários O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta segunda-feira (17/2), um debate sobre a minuta que será proposta ao Congresso para

Leia mais...

Hamas devolverá a Israel corpos de 4 reféns mortos em cativeiro

Governo de Israel confirma recuperação dos corpos após negociações. Os nomes dos reféns não foram divulgados Nesta segunda-feira (17/02), foi informado que o governo de Israel vai receber os corpos de quatro reféns mortos pelo grupo Hamas, conforme anunciado por autoridades israelenses. A entrega está prevista para quinta-feira (20/02). As

Leia mais...

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

Quantidade fixada para diferenciar usuários de traficantes é de 40 gramas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O tema

Leia mais...

Minas bate Joinville no tie-break e conquista a Copa Brasil

Equipe mineiro fez uma partida, literalmente, suada contra os catarinense Em uma final eletrizante na noite deste domingo (16/2), o Minas protagonizou uma virada histórica sobre o Joinville e venceu por 3 sets a 2, garantindo o segundo título da competição nacional. O duelo, disputado na Arena Multiuso de São

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.