Em 2024, o Brasil registrou o menor percentual da série histórica de sub-registro de nascimentos, com 0,95%, segundo estimativas divulgadas nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez que o indicador nacional fica abaixo de 1%.
O levantamento mostra redução de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 4,21%. No caso dos nascimentos ocorridos em hospitais, o percentual estimado de não registro em cartório caiu de 3,94% em 2015 para 0,83% em 2024.
As maiores taxas de subnotificação de nascimentos foram observadas nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%). Já entre os menores percentuais aparecem Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).
O recorte por perfil social também revela diferenças: os nascidos vivos de mães com menos de 15 anos tiveram o maior percentual de sub-registro, de 6,10%. A taxa diminui conforme a idade materna avança e chega ao menor nível entre mães de 35 a 39 anos, com 0,63%.
Para o IBGE, os dados indicam avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil, embora o problema ainda seja mais intenso em regiões remotas e entre populações vulneráveis. A autarquia cita iniciativas como a gratuidade universal do registro de nascimento, unidades interligadas em maternidades e hospitais, mutirões de regularização documental e integração de sistemas entre cartórios e estabelecimentos de saúde.
No caso dos óbitos, a proporção estimada de sub-registro em 2024 foi de 3,40%, ante 4,89% em 2015. As maiores taxas foram registradas no Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%), Pará (16,10%) e Roraima (10,91%). As menores apareceram no Rio de Janeiro (0,14%), Distrito Federal (0,17%), Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%).
Segundo o IBGE, as menores taxas de sub-registro de óbitos foram observadas em hospitais (2,85%) e em outros estabelecimentos de saúde sem internação (2,55%). Por idade, os maiores índices ocorreram entre menores de 1 ano, com taxa de 10,80%, e entre crianças de 1 a 4 anos, com 7,74%.
Na análise regional da mortalidade infantil, a Região Norte concentrou o maior percentual estimado de sub-registro, com 26,55%, seguida do Nordeste, com 17,58%. A Região Sudeste teve a menor taxa, de 2,67%, à frente do Sul, com 2,96%, e do Centro-Oeste, com 5,86%.
O IBGE afirma que as estimativas de sub-registro e subnotificação são fundamentais para o cálculo das projeções populacionais e das tábuas de mortalidade, além de subsidiar a avaliação da qualidade dos sistemas de informação em saúde. O instituto também relaciona o tema à Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que prevê identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
