23/06/2024

Iphan e SSP são contra acampamento indígena no gramado da Esplanada

 Iphan emitiu parecer técnico contra a realização do
acampamento provisório na área, por risco de dano. Segurança do DF também é
contra


O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) se
manifestaram contra o pedido para instalação de um acampamento provisório de
indígenas no gramado do canteiro central da Esplanada dos Ministérios.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
registrou, no Iphan e na SSP-DF, pedido para realização do movimento entre 14 e
28 de abril de 2023.

Em parecer técnico emitido no último dia 20, o Iphan
afirmou que há “potencial risco de dano físico” e que autorização para o evento
“apresenta risco de tornar esse tipo de ocupação recorrente e contínua, visto
que diferentes grupos da sociedade e de diferentes espectros políticos já
demonstraram interesse em montar acampamentos na área”.

Como alternativa para montagem do acampamento, o
instituto indicou o uso de outra área na Esplanada, próxima ao Teatro Nacional.

O Iphan considerou que também faltaram informações sobre
as instalações provisórias que seriam montadas no canteiro central.

Assim, o instituto e a Subsecretaria de Operações
Integradas (Sopi), da SSP-DF, manifestaram-se contra o pedido de instalação do
acampamento indígena na Esplanada.

“A Subsecretaria de Operações Integradas elaborou o
Parecer Técnico nº 1/2023, no qual pontua diversos aspectos jurídicos e
administrativos sobre o pedido, com base nos eventos da mesma natureza
realizados em 2021 e 2022, destacando que o local pretendido envolve área
histórica e tombada desta capital, além de riscos diversos. Por fim,
manifesta-se contrária ao pedido”, diz trecho do ofício assinado pelo
secretário-executivo da SSP-DF, Alexandre Rabelo Patury, em 16 de março.

Uma reunião conjunta dos órgãos de segurança com a Apib
estava marcada para esta sexta-feira (31/3), mas foi cancelada a pedido da
entidade que representa os indígenas.

Acampamento Terra Livre

A Apib organiza a 19ª edição do Acampamento Terra Livre,
em Brasília. O evento está marcado para ocorrer entre 24 e 28 de abril, com
objetivo de “compartilhar as lutas, os saberes e a força ancestral do nosso
futuro”.

“Este é o momento de definir estratégias de empoderamento
e de respeito por um Brasil mais indígena”, afirma trecho da convocação
divulgada pela entidade

Em 2022, segundo a Apib, 8 mil indígenas de 200 povos se
reuniram em Brasília “para criar o espaço de diálogo e articulação que pauta a
organização permanente dos povos indígenas em torno de seus direitos”.

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