O presidente do Chile, José Antonio Kast, anunciou nesta quarta-feira (16) um plano de reforma legislativa com mais de 40 medidas para “romper” com o que considera um ciclo de estagnação, entre elas uma redução significativa do imposto sobre as empresas, rejeitada pela oposição de esquerda.
Desde antes de assumir o poder, em março, o ultradireitista Kast prometeu que instalaria um “governo de emergência”.
Entre suas primeiras medidas econômicas, reduziu gastos correntes em ministérios, freou decretos ambientais que, segundo seu governo, poderiam afetar o emprego, e fez um ajuste drástico em um fundo destinado a amortecer a volatilidade dos combustíveis, o que fez seus preços dispararem em até 60%.
“Nos próximos dias, enviaremos ao Congresso o projeto de lei de reconstrução e desenvolvimento econômico”, disse Kast nesta quarta-feira, após fazer sua primeira mensagem à nação desde que assumiu, em março.
“Não chegamos aqui para repetir o ciclo anterior, chegamos para rompê-lo”, acrescentou, em referência aos governos que o precederam.
O plano propõe como principal medida uma redução gradual do imposto de renda das empresas, de 27% para 23%, a média dos países desenvolvidos.
Também prevê a reconstrução de mais de mil moradias destruídas por incêndios florestais e benefícios tributários, como uma redução temporária do IVA sobre a venda de imóveis novos e incentivos à repatriação de capitais.
A aprovação do projeto no Congresso será um teste importante para Kast.
Embora a direita tenha mais parlamentares, não dispõe de votos suficientes para garantir sua aprovação.
Segundo Kast, a meta é que, ao fim de seu mandato em 2030, o desemprego caia para 6,5%, a economia cresça cerca de 4% ao ano – ante 2,5% no ano passado – e “as contas fiscais estejam em equilíbrio”.
“Lei Tutti frutti”
“Estou de acordo com a redução do imposto sobre as empresas porque ela incentiva o investimento”, disse Juan González, estudante de mecânica de 22 anos, após ouvir a mensagem de Kast no centro de Santiago.
Embora o plano busque reativar a economia do Chile, uma das mais estáveis da América Latina, a variedade de temas que reúne fez com que seus críticos o chamassem de “Lei Tutti frutti”.
A oposição questiona que o governo alegue falta de recursos ao mesmo tempo em que promove reduções tributárias que diminuiriam a arrecadação.
Segundo o analista político Diego Arellano, professor da Universidade do Desenvolvimento, trata-se de “um projeto fundamental para o sucesso do governo” prometido por Kast.
O presidente decidiu agrupar múltiplos temas em uma única lei, segundo Arellano, porque há normas que, se fossem apresentadas individualmente, teriam um êxito legislativo “incerto”, sobretudo a redução do imposto corporativo.
Segundo o governo, a reforma é impulsionada pela situação herdada da administração do esquerdista Gabriel Boric, que não cumpriu suas metas de déficit fiscal por três anos consecutivos, enquanto a dívida pública superou 40% do PIB.
“Não é um imposto que se reduz para os ricos. É um imposto que se reduz para que as empresas tenham mais dinheiro para investir”, defendeu o ministro da Fazenda, Jorge Quiroz, antes do anúncio.
Segundo Quiroz, cerca de 150 mil empresas seriam beneficiadas.
Após a forte alta dos preços dos combustíveis, que impactou o custo de vida dos chilenos, a situação econômica substituiu o avanço da criminalidade como principal preocupação da população, segundo pesquisas recentes.
“Este é o governo de emergência que prometemos. Não era retórica, são fatos concretos que vão mudar a vida de milhões de chilenos”, disse Kast nesta quarta-feira.
