A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu temporariamente o leilão de frequências na faixa de 700 MHz após uma decisão da Justiça.
Suspensão foi determinada por uma liminar da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (29), em um mandado de segurança coletivo apresentado pela TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas). Procurada, a Telcomp disse que não se pronunciaria.
Anatel diz que tenta reverter a decisão para retomar o certame. O presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) da agência, Vinicius Caram, afirmou que a Anatel está tomando “todas as medidas cabíveis para a reversão da decisão”.
Retomada do leilão depende de nova decisão judicial. A agência informou que a suspensão é temporária e que o cronograma só volta a andar se houver uma nova determinação da Justiça.
Leilão envolve autorizações de uso de radiofrequências em duas subfaixas. O certame trata das faixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz.
Oito operadoras estão na disputa pelas frequências. Participam Claro, TIM, Telefônica Brasil, Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique.
O QUE ESTÁ EM JOGO COM O LEILÃO?
Frequência de 700 MHz é vista como estratégica por ter maior alcance geográfico. Na prática, a faixa tende a ajudar a levar sinal móvel para áreas fora dos grandes centros, onde hoje há pouca ou nenhuma conexão.
Além de reforçar o 4G, a faixa pode ampliar o alcance do 5G. A Anatel aponta que o objetivo é fortalecer o 4G e, com isso, também apoiar a expansão do 5G em regiões mais distantes.
Investimento previsto para o leilão é de R$ 2 bilhões. O valor foi informado anteriormente pela Anatel.
