20/06/2024

‘Maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição’ para o Executivo, diz Pacheco

Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). - (crédito: Beto Barata/Agência Senado)

Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira, 20, que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores de Estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.

“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.

A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.

Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para acabar com a reeleição. Uma proposta que sempre foi levantada é a permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição.

Tribuna Livre, com informações da Agência Senado

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