22/02/2024

Mais de setenta trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em Goiás.

Os 78 trabalhadores resgatados receberam R$ 600 cada para cobrir as despesas de passagem e retorno às suas cidades de origem, totalizando R$ 46.800.

Os trabalhadores estavam empregados em uma propriedade rural, realizando a colheita manual de alho e cenoura.

Entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro, uma operação liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 78 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Campo Alegre de Goiás, no sudeste do estado. Esses empregados estavam envolvidos na colheita manual de alho e cenoura em uma propriedade rural.

Originários de Minas Gerais, Maranhão e Ceará, os trabalhadores estavam vinculados a empresas gerenciadas por dois intermediários conhecidos como “gatos”, que não efetuavam os devidos pagamentos estipulados para todos os trabalhadores no país, como o FGTS, devido à ausência de um vínculo legal formal com os empregados.

A fiscalização revelou que os trabalhadores estavam submetidos a condições de trabalho, vida e moradia degradantes. Foi constatada a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a inexistência de instalações sanitárias nas frentes de trabalho. Além disso, a quantidade de água disponível não era suficiente para o consumo diário, obrigando os trabalhadores a compartilharem as sobras das garrafas térmicas distribuídas pelos empregadores.

Os 78 trabalhadores resgatados receberam R$ 600 cada para cobrir as despesas de passagem e retorno às suas cidades de origem, totalizando R$ 46.800. Além das verbas rescisórias, todos terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados. Eles também foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social de suas cidades.

Os responsáveis pela empresa contratante foram notificados para regularizar o vínculo empregatício, transferindo os trabalhadores das empresas dos “gatos”, e realizar o pagamento das verbas rescisórias, recolhimentos previdenciários e FGTS de acordo com as normas para todos os trabalhadores.

A empresa realizou os pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias, totalizando R$ 373.130,85. Isso inclui um valor de R$ 5 mil para cada trabalhador a título de dano moral individual estabelecido pela Defensoria Pública da União, totalizando R$ 390 mil, e um valor de R$ 100 mil a título de dano moral coletivo estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho.

A operação foi conduzida pela Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE e envolveu a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal (PF).

Tribuna Livre, com informações do MTE

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