07/01/2025

Mendonça é cobrado por bolsonaristas após liberar detento para saidinha

O ministro indicado por Bolsonaro para o STF decidiu, na terça-feira, que a aprovação da lei que acaba com a chamada "saidinha" de presos não pode valer para aqueles que já desfrutam do benefício - (crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal decidiu que a aprovação da lei que acaba com a chamada ‘saidinha’ de presos não pode valer para aqueles que já desfrutam do beneficio

“Terrivelmente covarde.” “Erro de percurso.” “Esse nunca foi bolsonarista.” Esses foram alguns dos comentários deixados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais ao falarem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro indicado por Bolsonaro para o STF decidiu, nessa terça-feira (28/5), que a aprovação da lei que acaba com a chamada “saidinha” de presos não pode valer para aqueles que já desfrutam do benefício.

O entendimento foi expresso pelo ministro ao analisar o caso de um detento de Minas Gerais que teve o benefício da saída temporária e de trabalho fora da cadeia cassados por uma vara de execuções penais após a aprovação da lei pelo Congresso, em abril.

A lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula (PT) revoga a possibilidade de condenados por crimes hediondos ou cometidos com violência ou grave ameaça saírem temporariamente da cadeia para estudar ou trabalhar. O detento em questão foi condenado por roubo à mão armada.

Na decisão, o ministro lembra um conceito básico do direito: o de que uma nova lei só retroage, ou seja, só passa a ser aplicada sobre quem tem condenação anterior a ela, quando beneficia o réu.

Com isso, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se irritaram com o ministro. No X, antigo Twitter, a mobilização é grande. Mendonça vem recebendo inúmeros xingamentos, inclusive deixando o nome do ministro nos Trending Topics.

Tribuna Livre, com informações da Agência Estado

Deixe um comentário

Leia também
Fuad Noman tira licença médica, e vice assume prefeitura de BH
Fuad Noman tira licença médica, e vice assume prefeitura de BH
Bolsonaro vê 'traição' em candidatura de Gusttavo Lima à Presidência e desconfia de jogada ensaiada com Caiado
Bolsonaro vê 'traição' em candidatura de Gusttavo Lima à Presidência e desconfia de jogada ensaiada com Caiado
Oposição prepara ofensiva com CPIs para travar o governo
Oposição prepara ofensiva com CPIs para travar o governo
Nove deputados renunciam cargos em Brasília para assumir prefeituras
Nove deputados renunciam cargos em Brasília para assumir prefeituras
Prazo para justificar ausência no 2º turno das eleições termina 7 de janeiro
Prazo para justificar ausência no 2º turno das eleições termina 7 de janeiro
Alexandre Garcia: "Vamos viver mais um ano de propaganda enganosa de uma elite estatal"
Alexandre Garcia: "Vamos viver mais um ano de propaganda enganosa de uma elite estatal"
Emendas Pix: deputados mandam R$ 171 milhões a prefeitura de parentes
Emendas Pix: deputados mandam R$ 171 milhões a prefeitura de parentes
Adevan Viana é diplomado como Vereador Eleito
Adevan Viana é diplomado como Vereador Eleito
AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares
AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares
Saiba o que muda no BPC com veto parcial de Lula
Saiba o que muda no BPC com veto parcial de Lula
Ministério da Integração estabelece critérios para liberação de emendas
Ministério da Integração estabelece critérios para liberação de emendas
Documentos confirmam caráter emergencial de atendimento médico a Silveira
Documentos confirmam caráter emergencial de atendimento médico a Silveira

Quatro crianças são vítimas de tiroteios no réveillon

Duas crianças e dois adolescentes são atingidos por tiros durante os festejos. Episódios ocorreram em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e em Pernambuco Duas crianças e dois adolescentes foram atingidos por tiros durante os festejos do réveillon. As ocorrências foram no Espírito Santo, em São Paulo,

Leia mais...

Casal busca mulher desaparecida há mais de 40 anos em Goiás

Joelita Alves teria saído da Bahia com destino à fazenda Santa Helena, em Goiás Um vídeo viralizou mostrando o apelo de Maria Lúcia Alda Silva e seu marido, Gilmar Alves da Silva, conhecido como Chiquinho, que procuram por Joelita Alves da Silva, irmã de Gilmar. Joelita, apelidada de “Dinha”, saiu

Leia mais...

Vagas de emprego: 405 oportunidades no DF nesta sexta (3)

Salários variam entre R$ 1.412 e R$ 3 mil, com opções que exigem diferentes níveis de escolaridade e experiência O terceiro dia do ano traz uma série de oportunidades para quem está em busca de trabalho na capital da República. Nesta sexta-feira (3), as agências do trabalhador do Distrito Federal

Leia mais...