O Distrito Federal mantém atualmente 183 pessoas monitoradas por meio do Dispositivo Móvel de Pessoas Protegidas (DMPP), uma ferramenta usada no combate à violência doméstica. Desse total, 81 são agressores e 102 são vítimas. Coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), o sistema permite o acompanhamento em tempo real e já resultou na prisão de 12 agressores este ano por descumprimento de medidas protetivas.
Lançado em março de 2021, o programa já monitorou cerca de 4 mil pessoas no DF. Ele se destaca pela prevenção de novos episódios de violência, com respostas rápidas e controle sobre o cumprimento de decisões judiciais. Em casos de violação, se o agressor entrar em áreas de restrição e não se afastar, a Polícia Militar é acionada imediatamente, com tempo médio de 8 a 12 minutos entre o alerta e a prisão.
Além da proteção tecnológica, as vítimas recebem apoio psicossocial e jurídico pela Secretaria da Mulher (SMDF). A recomendação é que mulheres em situação de violência busquem atendimento imediato, registrem a ocorrência e solicitem medidas protetivas para acessar a rede de apoio.
De acordo com a diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas da SSP-DF, Andrea Boanova, nenhuma vítima monitorada até o momento teve sua integridade física violada, o que demonstra 100% de eficácia do programa. O DMPP conta com cerca de 800 dispositivos móveis e 400 tornozeleiras eletrônicas, atendendo demandas do Judiciário e abrangendo agressores de diversos perfis sociais.
O programa funciona por decisão judicial, após registro da ocorrência e aceite da vítima. O monitoramento ocorre no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), 24 horas por dia, integrando o programa Viva Flor em parceria com a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios. Utiliza georreferenciamento para alertas sonoros e vibratórios em caso de aproximação, mobilizando a PMDF para prisão em flagrante, conforme a Lei Maria da Penha.
A duração inicial é de 90 dias, prorrogável até 180 dias. Ao final, vítimas podem ser encaminhadas a outros mecanismos de proteção. Denúncias de violação podem ser feitas pelo 190 ou Ligue 180.
Com informações da Agência Brasília
