Moraes interrompe julgamento no STF sobre entrega de dados pelo Google; somente a ministra Rosa Weber proferiu voto antes da interrupção pelo pedido de vista.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma pausa e suspendeu a análise de um recurso apresentado pelo Google, que visava evitar a divulgação de informações confidenciais de pessoas que pesquisaram sobre a vereadora Marielle Franco, vítima de assassinato em 2018.
O julgamento teve início na semana passada no plenário virtual da Corte. Antes da suspensão devido ao pedido de Moraes, apenas a ministra Rosa Weber, que atuava como relatora, havia emitido seu voto.
A defesa da plataforma recorreu ao Supremo após a Justiça ordenar a identificação de dados de um grupo não especificado de indivíduos que buscaram informações sobre a vereadora nos dias que antecederam seu assassinato. Essa medida faz parte da investigação em curso para identificar os mandantes do crime.
Ao abordar a questão, a ministra Rosa Weber, antes de sua aposentadoria, ressaltou a importância da investigação, mas também considerou que a quebra indiscriminada de sigilo seria desproporcional e poderia afetar até mesmo usuários comuns que buscaram informações sobre o caso devido à grande repercussão na mídia.
“A decisão em questão afetaria um número considerável de usuários que não estão envolvidos em atividades ilícitas, o que demonstra uma investigação inadequada e desproporcional devido ao excesso na medida”, argumentou a ministra.
Não há previsão para a retomada do julgamento. As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
Tribuna Livre Brasil com informações do Jornal de Brasília
