Uma operação conjunta, com foco na fiscalização de conformidade fiscal e qualidade de combustíveis, foi realizada em postos de combustíveis no Distrito Federal. Promotores de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e do Consumidor participaram da ação, que ocorreu nesta terça-feira, 25 de novembro.
O objetivo principal da operação foi verificar se os estabelecimentos estavam cumprindo as obrigações fiscais e se os combustíveis comercializados atendiam aos padrões de qualidade exigidos por lei. A ação envolveu uma parceria entre diferentes órgãos e entidades, buscando uma abordagem abrangente para coibir irregularidades no setor.
Além do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a operação contou com a participação da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT). A colaboração entre essas instituições demonstra o esforço conjunto para garantir a regularidade no mercado de combustíveis e proteger os interesses dos consumidores.
Durante a fiscalização nos postos de combustíveis, as equipes verificaram diversos aspectos, incluindo a emissão de notas fiscais, o recolhimento de impostos e a análise da qualidade dos combustíveis. Foram coletadas amostras para testes laboratoriais, a fim de verificar se os produtos estavam dentro dos padrões estabelecidos pela ANP.
Após a análise dos dados coletados durante a operação, as autoridades informaram que não foram encontrados indícios de sonegação fiscal nos postos fiscalizados. Adicionalmente, não foram constatadas irregularidades em relação à qualidade dos combustíveis.
A operação demonstra o compromisso das autoridades em combater a sonegação fiscal e garantir a qualidade dos combustíveis comercializados no Distrito Federal. A ação conjunta entre diferentes órgãos e entidades é fundamental para coibir irregularidades e proteger os interesses dos consumidores.
Fonte: www.mpdft.mp.br
