28/02/2024

No Distrito Federal, é estabelecido o Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio.

O Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio foi criado para contribuir com políticas públicas de combate à violência contra mulheres | Foto: Vinícius de Melo/SMDF

O colegiado, voltado para fortalecer políticas de gênero por meio da coleta de dados específicos, estará sob a responsabilidade da Secretaria da Mulher.

O Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu o Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio, uma iniciativa voltada para promover a igualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres. O decreto, fundamentado na Lei nº 6.292, de 23 de abril de 2019, estabelece as diretrizes para o funcionamento desse órgão, que será coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF).

Os principais objetivos do Observatório incluem contribuir para a igualdade de gênero, ampliar o debate sobre questões femininas, produzir diagnósticos qualificados sobre a situação das mulheres e formular políticas públicas eficazes. Além disso, busca padronizar a coleta, análise e divulgação de dados relacionados à violência contra a mulher.

Giselle Ferreira, secretária da Mulher, destaca que o comitê terá a responsabilidade de propor indicadores específicos, medidas de melhoria nas políticas de gênero, realizar estudos e pesquisas relevantes sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres, além de analisar estatísticas específicas. Ela ressalta que essa iniciativa representa um passo significativo na consolidação de políticas públicas efetivas para as mulheres, evidenciando o compromisso do GDF em enfrentar e prevenir a violência de gênero.

Para garantir a representatividade e eficácia do Observatório, o Comitê Gestor será composto não apenas pela SMDF, mas também por representantes de órgãos e entidades estratégicos, como o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Saúde (SES), entre outros.

A SMDF será responsável por articular com órgãos e entidades, receber e encaminhar dados oficiais sobre as mulheres ao Comitê Gestor, e divulgar informações e resultados de pesquisas realizadas. A proposta é atualizar trimestralmente os dados relativos às mulheres, abrangendo áreas como escolaridade, saúde, emprego, programas sociais e segurança pública. O colegiado também poderá contar com a colaboração de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como organismos internacionais, reforçando sua abrangência e importância no combate à violência de gênero.

Tribuna Livre, com informações da Secretaria da Mulher do DF

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