A proposta do governo estadual que propõe o aumento foi aprovada sem dificuldades.
O projeto do governo estadual, que propõe o aumento da alíquota do ICMS modal em Goiás de 17% para 19%, foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta quarta-feira (6), após ter passado pela primeira votação na terça-feira (5). Na votação final, o texto recebeu votos contrários dos deputados Clécio Alves (Republicanos), Antônio Gomide (PT), Bia de Lima (PT), Mauro Rubem (PT), Major Araújo (PL), Paulo Cezar Martins (PL), Eduardo Prado (PL), Gustavo Sebba (PSDB), José Machado (PSDB) e Fred Rodrigues (DC). Com a aprovação da Assembleia Legislativa, o projeto segue agora para a sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
Na justificativa, o governo estadual alega perdas de arrecadação decorrentes da redução da alíquota promovida pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e receio das mudanças previstas pela reforma tributária, que será implementada somente em 2029.
Durante a primeira votação na terça-feira (5), deputados contrários à matéria protestaram contra a forma como foi incluída na pauta, sendo votada em apenas 15 segundos, sem oportunidade para discussão ou posicionamento no plenário. O presidente da casa, Bruno Peixoto (União Brasil), teve que solicitar o registro dos votos contrários em ata e realizar uma votação no painel de forma simbólica.
Nesta quarta-feira, Clécio Alves (Republicanos), mesmo sendo da base do governador, expressou novamente sua oposição à matéria. Ele destacou que, em uma audiência pública na última segunda-feira (4), 19 entidades representativas foram contra o projeto, e questionou a viabilidade da proposta diante das dificuldades econômicas enfrentadas pela população.
Da oposição, o Delegado Eduardo Prado (PL) considerou o aumento “irresponsável” e afirmou que afetará a economia “ainda mais do que já está afetada neste momento pós-pandemia. Estamos prejudicando o setor produtivo em um Estado que já conta com 6 mil lojas fechadas na capital”.
Tribuna Livre, com informações da ALEGO
