27/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou as nomeações de Flávio Dino e Paulo Gonet, gerando diversas reações no meio jurídico.

Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet (esquerda), e para o STF, Flávio Dino - (crédito: Ricardo Stucket/PR)

As indicações foram formalmente anunciadas na tarde desta segunda-feira (27/11), encerrando quase dois meses de vacâncias nos respectivos cargos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (27/11), os nomes de Flávio Dino e Paulo Gustavo Gonet Branco para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. Essas indicações, consideradas duas das mais importantes e aguardadas do mandato de Lula, geraram ampla repercussão no meio jurídico.

Um dos avalistas das indicações é o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que elogiou a escolha de Lula, qualificando os indicados como “dois grandes juristas e competentes homens” para os cargos. Moraes destacou que as nomeações de Flávio Dino e Paulo Gonet são sérias, republicanas e, uma vez aprovadas pelo Senado Federal, contribuirão para fortalecer o Estado Democrático de Direito.

Luís Roberto Barroso, presidente do STF, expressou sua aprovação à decisão de Lula antes mesmo do anúncio oficial, elogiando a escolha do presidente como uma decisão acertada de uma pessoa bem preparada. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, parabenizou Flávio Dino pela indicação, ressaltando sua integridade exemplar e notável saber jurídico, além de sua experiência e trajetória de serviços prestados aos três poderes da República.

A jurista Soraia Mendes, uma das cotadas para o STF, reconheceu a prerrogativa constitucional do Chefe de Estado na escolha de um nome para a Suprema Corte. Ela desejou sorte ao escolhido, agradeceu a todos que participaram da campanha #SoraiaNoSTF e expressou sua saída da jornada com orgulho, honra e a certeza renovada de que a boa luta continua.

O Conselho Federal da OAB parabenizou Dino e Gonet pelas indicações, destacando os relevantes serviços prestados por ambos ao país em diversas funções, como magistratura, Ministério Público, advocacia e ensino do Direito. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, desejou sorte durante a sabatina no Senado Federal, ressaltando a importância de desempenharem as funções públicas com observância às prerrogativas e aos direitos da advocacia e à Constituição Federal.

Tribuna Livre, com informações da Secom/PR

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