20/06/2024

O que ocorre após emissão de pedido de prisão contra Netanyahu?

Além de Netanyahu, o procurador-chefe do TPI também apresentou o mesmo pedido contra o chefe do Hamas - (crédito: Kobi Gideon/Assessoria Governo de Israel)

O pedido também inclui o líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar. Para o procurador Karim Khan todos “têm responsabilidade criminal” por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza

O Tribunal Penal Internacional (TPI) expediu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e contra o líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, por crimes contra a humanidade durante a guerra na Faixa de Gaza.

Karim Khan, o procurador-chefe do TPI, também apresentou o mesmo pedido contra outros dois líderes do Hamas, Ismail Haniyeh e Mohammed al-Masri, e contra o ministro da defesa israelense, Yoav Gallant.

Após o anúncio do promotor do TPI, o ministro de Relações Internacionais de Israel anunciou que será criada uma comissão especial para lidar com a questão.

Já Sami Abu Zuhri, alto funcionário do Hamas, disse à agência de notícias Reuters que solicitar mandados de prisão para três líderes do Hamas “equipara a vítima ao carrasco”.

“Agora, mais do que nunca, precisamos demonstrar coletivamente que o direito internacional humanitário, a base fundamental para a conduta humana durante o conflito, se aplica a todos os indivíduos e se aplica igualmente a todas as situações abordadas pelo meu escritório e pelo tribunal”, disse Khan.

As acusações contra Netanyahu e Gallant incluem “causar extermínio, causar fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária, visando deliberadamente civis em conflito”.

O que ocorre agora?

Caberá a um painel de juízes de pré-julgamento determinar se as evidências sustentam a emissão de mandados de prisão. O tribunal, no entanto, não tem meios para executar mandados de prisão e sua investigação sobre a guerra de Gaza tem sofrido oposição dos Estados Unidos.

Os pedidos contra políticos israelenses marcam a primeira vez que o TPI tem como alvo o principal o líder de um aliado próximo dos Estados Unidos. A decisão coloca Netanyahu na companhia do presidente russo Vladimir Putin, para quem o TPI emitiu um mandado de prisão devido à guerra de Moscou contra a Ucrânia.

Tribuna Livre, com informações do Tribunal Penal Internacional (TPI)

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