19/06/2024

Presidente de Uganda sanciona lei para punir a homossexualidade

Nova legislação assinada pelo presidente Yoweri Museveni prevê penas severas para quem promover propaganda LGBTQIAP+ ou para quem for flagrado em relações sexuais com pessoas do mesmo gênero

A partir desta segunda-feira (29/5), qualquer cidadão de Uganda que “promover” a homossexualidade poderá ser condenado a 10 anos de prisão. Quem for flagrado em relações sexuais com pessoas do mesmo gênero corre o risco de ficar até 20 anos na cadeia.

As penas fazem parte da nova Lei Anti-Homossexualidade, sancionada pelo presidente Yoweri Museveni. Para ativistas LGBTQIAP+ de Uganda, a nova lei apenas vai oficializar o preconceito disseminado contra gays e lésbicas no país africano.

“Na condição de uma pessoa gay vivendo em Uganda, considero que minha vida corre perigo, pois a lei apenas lançou combustível sobre o ódio que existia em meu país em relação à comunidade LGBTQIAP+.

Além disso, se eu for considerado culpado por mais de um crime previsto na lei, poderei ser sentenciado à prisão perpétua ou à pena de morte”, afirmou o ativista LGBTQIAP+ Steven Kabuye, 25 anos, morador de Kampala.

Para Murungi Shantal, transexual de 25 anos, a nova lei é como “uma morte por afogamento no maior oceano que se tem notícia”.

Para ativistas LGBTQIAP+ de Uganda, a nova lei apenas vai oficializar o preconceito disseminado contra gays e lésbicas no país africano.

(crédito: Phill Magakoe / AFP)

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