No fim do ano passado, o ministro brigou pelo fim da
isenção de PIS/Cofins sobre gasolina e álcool, mas foi vencido pelo núcleo
político
(crédito: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil)
Perto de completar dois
meses, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva expõe uma disputa ruidosa na sua
área mais sensível. Em manifestações públicas nos últimos dias, o PT e líderes
da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos
federais nos combustíveis e por uma nova política de preços para a Petrobras. A
pressão petista atinge em cheio o principal ministro da legenda na Esplanada: o
titular da Fazenda, Fernando Haddad, que defende a reoneração. E, por tabela, o
presidente da Petrobras, o também petista Jean Paul Prates.
Lula deve arbitrar a
decisão, que tem de ser tomada até a próxima terça-feira, quando termina o
prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e álcool. O tamanho do ministro da
Fazenda no governo será medido até lá. A equipe econômica argumenta não haver
espaço fiscal para a manutenção da desoneração sobre combustíveis. A
prorrogação da medida custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos até o fim do
ano. Haddad, que declarou no discurso de posse ser o “patinho feio”
da Esplanada, corre o risco de fazer valer sua profecia e colher sua terceira
derrota em dois meses.
No fim do ano passado, o
ministro brigou pelo fim da isenção de PIS/Cofins sobre gasolina e álcool, mas
foi vencido pelo núcleo político. No dia 1.º de janeiro, Lula prorrogou a
medida por dois meses. Outra derrota sofrida pelo ministro foi em relação à
correção da tabela do Imposto de Renda. Haddad defendia a adoção da medida em
2024. Lula, porém, anunciou agora a correção, juntamente com o reajuste do
salário mínimo para R$ 1.320, em maio.
Nas duas ocasiões os
movimentos de Lula foram antecipados em posts da presidente do PT, Gleisi
Hoffmann, no Twitter. Enquanto Haddad representava o Brasil no encontro do
G-20, na Índia, Gleisi e outros líderes petistas recorreram às redes sociais
para minar a ideia de reoneração, que, na prática, significa aumento no preço
dos combustíveis na bomba. O temor de setores do PT e da ala política do
governo é de que a alta dos preços no primeiro ano de governo possa atingir
fortemente a popularidade de Lula e reacender a polarização radical da política
nas ruas e no Congresso.
REAÇÃO. Anteontem, a
presidente do PT escreveu: “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer
isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir
compromisso de campanha”. Era uma resposta à entrevista do número dois de
Haddad ao Estadão, Gabriel Galípolo, na qual ele defendeu a reoneração. Pela
proximidade com Lula, o que Gleisi manifesta é lido na política como recado do
próprio presidente.
Num efeito cascata, o
líder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PR), endossou a mensagem da
presidente do PT. “A prorrogação da desoneração deve seguir, na busca de
não afetar o bolso da população”, afirmou também na rede social. O
deputado Jilmar Tatto (PT-SP), secretário nacional de comunicação no PT,
emendou, no Twitter, contra “o fim imediato da desoneração dos
combustíveis”.
A redução dos preços virou
bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que demitiu três presidentes da
Petrobras e promoveu a desoneração para conter a alta, numa jogada que acabou
virando uma dor de cabeça para seu sucessor e rival.
Amanhã, Lula tem uma
reunião às 10h no Palácio do Planalto com Haddad, o presidente da Petrobras e o
ministro da Casa Civil, Rui Costa. Este último representa a ala política. Até
agora, o chefe do Executivo assiste em silêncio à fritura de Haddad e de Jean
Paul Prates promovida publicamente pelo PT. O estilo de deixar a divergência
vir a público para que ele arbitre é o mesmo que marcou os outros dois mandatos
do petista. Desta vez, contudo, a agenda de Lula reforça que ele tem dado mais
espaço para a ala política do governo.
Levantamento do Estadão
mostra que, em quase dois meses de gestão, Lula teve 83 reuniões privadas com
ministros da área política ante 14 com os da ala econômica. E há ministros
desse último grupo que nem sequer foram recebidos, como Simone Tebet
(Planejamento). O presidente esteve 33 vezes sozinho com o chefe da Casa Civil,
o petista Rui Costa, e 11 vezes com Haddad.
As críticas do PT não
avançam para um pedido de troca de Haddad ou do presidente da Petrobras. Tema
que não está também na agenda do Planalto, ao menos por enquanto. Seja porque a
mudança em pouco tempo de governo provocaria um desgaste para Lula, seja pela
falta de alternativa. Com R$ 80 mil de salário no BNDES, ante os R$ 39 mil
brutos pagos a Haddad, o economista Aloizio Mercadante já está adaptado ao Rio.
Razão pela qual o discurso
para preservar Haddad numa eventual nova derrota já está sendo construído.
“Quando aprovou a PEC da Transição para reajustar o salário mínimo era
política de governo e do ministro da Fazenda também. Não dá para falar: quando
é benéfico, é o governo. Quando é ruim, é o ministro da Fazenda”, afirmou
Tatto, que foi secretário de Haddad.
Em entrevista ao Estadão,
o ministro da Justiça, Flávio Dino, expôs, porém, o que está por trás das
críticas à política econômica. Para Dino, se Lula tiver problemas na economia,
a extrema direita liderada por Bolsonaro voltará à cena. “O governo Lula
vai melhorar a vida do povo? Se a resposta for sim, o golpismo tende a ser uma
força declinante. Se o governo enfrentar dificuldades no resultado, aí abre
espaço para a emergência do golpismo.
Não à toa, Lula deixou
claro que iria dar a última palavra na pauta econômica. Em discurso em 2 de
dezembro do ano passado, o petista avisou que seria dele a palavra final sobre
as decisões da política econômica. “Quem ganhou a eleição fui eu. Quero
ter inserção nas decisões de economia. Sei o que é bom para o povo, sei o que é
bom para o mercado”, afirmou na ocasião.
O cientista político
Carlos Melo vê mais autonomia política do PT em relação ao Planalto do que no
passado. “O terceiro governo de Lula é um campo em disputa. É ele quem
arbitra, quem decide. Mas o presidente sempre decidiu por meio de cálculos
políticos e, neste caso, não será diferente. A diferença é que Lula, hoje, após
580 dias na prisão, é mais centralizador do que era nos primeiros
mandatos.”
O Estadão procurou Gleisi,
Haddad, Galípolo e Tebet, mas eles não haviam se pronunciado até a conclusão
desta edição.
No Planalto
Lula se reúne amanhã no
palácio com Fernando Haddad, Jean Paul Prates e Rui Costa.
