21/06/2024

Regularização beneficia agora outros 20 mil residentes de chácaras e condomínios.

“Nós vamos continuar com esses processos avançando cada vez mais, com segurança jurídica, que é o que as famílias buscam e querem”, disse o governador Ibaneis Rocha | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

Nesta quinta-feira (14), o governador Ibaneis Rocha firmou um termo de compromisso que agiliza o processo de regularização de terrenos nas localidades do Lago Norte, Jardim Botânico e Riacho Fundo.

Um avanço significativo ocorreu no processo de regularização fundiária de quatro áreas no Distrito Federal, situadas no Lago Norte, Jardim Botânico e Riacho Fundo. Na manhã desta quinta-feira (14), o governador Ibaneis Rocha assinou termos de compromisso que conferem às associações e prefeituras dos condomínios da Colônia Agrícola Sucupira, do Núcleo Rural do Jerivá, da Estância Quintas da Alvorada e do Vale do Palha a responsabilidade pela elaboração e execução dos projetos urbanísticos e de infraestrutura dessas localidades.

O objetivo principal é dar continuidade aos procedimentos necessários para a legalização dos terrenos, beneficiando mais de 20 mil moradores nas quatro regiões. O governador ressaltou que esse ato proporciona segurança jurídica e dignidade às cinco mil famílias que residem nos condomínios e chácaras há anos. Destacou também que a regularização concede tranquilidade para viver no local escolhido.

Com a assinatura dos termos, a população tem autorização para desenvolver os projetos urbanísticos e de infraestrutura, contemplando melhorias como pavimentação, rede de esgoto e água, entre outras. Essa medida foi implementada no ano passado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), visando acelerar os trâmites de regularização.

Os projetos elaborados pelos moradores passarão por aprovação dos órgãos competentes antes de seguir para os trâmites internos da Terracap. Em seguida, será lançado o edital de chamamento para venda direta, permitindo que os residentes exerçam o direito de compra das ocupações.

Muitas comunidades aguardam há décadas por esse momento. No Núcleo Rural do Jerivá, cerca de 300 famílias esperam a regularização há 60 anos. O presidente da Associação dos Chacareiros do Jerivá destacou a importância desse ato para proporcionar infraestrutura à comunidade.

No Vale do Palha, composto por 900 famílias, o diretor da Associação dos Produtores Rurais enfatizou a necessidade de infraestrutura que o Estado agora reconhece e provê. Já no Condomínio Estância Quintas da Alvorada, após quatro décadas de luta, o síndico expressou gratidão pelo reconhecimento do Estado e a oportunidade de colaborar nos projetos.

O prefeito Comunitário dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira também celebrou a vitória após 19 anos de perseguição, destacando que todos estão extremamente contentes com o desdobramento positivo.

Tribuna Livre,

com informações da Terracap

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7R contabilidade e assessoria empresarial Santa Maria Brasilia DF
Leia também
Frota do BRT Sul é renovada com dez novos ônibus articulados
Frota do BRT Sul é renovada com dez novos ônibus articulados
Governador visita trecho da obra da Epig onde terá novo viaduto e estação do BRT
Governador visita trecho da obra da Epig onde terá novo viaduto e estação do BRT
GDF convoca mais 100 enfermeiros para a rede pública de saúde
GDF convoca mais 100 enfermeiros para a rede pública de saúde
Ação contra o Frio: GDF inaugura abrigo no Gama para pessoas em situação de rua
Ação contra o Frio: GDF inaugura abrigo no Gama para pessoas em situação de rua
Brasília é a segunda capital mais segura do país, aponta Atlas da Violência 2024
Brasília é a segunda capital mais segura do país, aponta Atlas da Violência 2024
Núcleo da Unidade de Internação de Santa Maria disputa prêmio de Melhor Escola do Mundo
Núcleo da Unidade de Internação de Santa Maria disputa prêmio de Melhor Escola do Mundo
UPAs atenderam quase meio milhão de pessoas nos cinco primeiros meses de 2024
UPAs atenderam quase meio milhão de pessoas nos cinco primeiros meses de 2024
Abrigo no Plano Piloto protege 80 pessoas em situação de rua do frio
Abrigo no Plano Piloto protege 80 pessoas em situação de rua do frio
QualificaDF Móvel abre inscrições para capacitação profissional em 4 cidades
QualificaDF Móvel abre inscrições para capacitação profissional em 4 cidades
Inscrições para quase 6 mil vagas em cursos técnicos abrem nesta quinta-feira (20)
Inscrições para quase 6 mil vagas em cursos técnicos abrem nesta quinta-feira (20)
Caesb investe R$ 3,7 milhões em energia limpa e reduz custos operacionais
Caesb investe R$ 3,7 milhões em energia limpa e reduz custos operacionais
Mais de 150 produtores rurais apresentam cartões de vacina de rebanhos contra raiva
Mais de 150 produtores rurais apresentam cartões de vacina de rebanhos contra raiva

Por que Vietnã desafia os EUA para receber Putin

A viagem de Putin ao Vietnã está sendo interpretada como uma demonstração do apoio que a Rússia ainda possui na região. Os líderes do Vietnã e da Rússia disseram nesta quinta-feira (20/6) que querem reforçar os laços entre os países em uma reunião na capital vietnamita, Hanói. O presidente do

Leia mais...

Marcos do Val e Gilvan da Federal batem boca em aeroporto

Episódio ocorre logo depois que os políticos protagonizaram uma discussão na CCJ do Senado Federal O senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) discutiram, na manhã desta quinta-feira (20/6), no Aeroporto de Vitória Eurico de Aguiar Salles, no Espírito Santo. A relação entre os parlamentares

Leia mais...

Chrystian receberia transplante de rim da esposa no final do ano

Chrystian sofria de uma condição genética chamada rim policístico O cantor Chrystian, que faleceu aos 67 anos na última quarta-feira (19), estava se preparando para um transplante de rim no final deste ano, com sua esposa Key Vieira sendo a doadora. Chrystian sofria de uma condição genética chamada rim policístico,

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.