Assumindo a liderança do Ministério da Justiça, sucedendo a Flávio Dino, o recém-nomeado ministro expressou críticas a propostas associadas à direita, tais como a ampliação de penas, a política de encarceramento em larga escala e restrições à progressão de regime prisional.
O ex-ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, assumiu, nesta quinta-feira (1º/2), o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública, sucedendo Flávio Dino, que irá para a Suprema Corte para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Na cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, o novo ministro reafirmou que a prioridade da gestão será o combate ao crime organizado, concentrando-se nas fontes de financiamento das atividades ilegais.
Lewandowski destacou que não existem “soluções fáceis” para alterar o atual quadro de insegurança no país, argumentando que “a criminalidade e a violência continuam se nutrindo da exclusão social, da miséria, do desemprego, da falta de saneamento, de saúde, de educação, de lazer, de habitação que, infelizmente, ainda persistem no país”.
Ao assumir o cargo, o novo ministro ressaltou a importância de fortalecer a centralização de dados dos diversos órgãos que compõem a estrutura de segurança pública. Ele expressou o compromisso de “integrar outras entidades que possam contribuir para a identificação de movimentações financeiras e patrimoniais que alimentam as estruturas criminosas”. Lewandowski também enfatizou a busca de informações junto a pessoas e empresas mencionadas na Lei de Lavagem de Dinheiro, especialmente nos setores vinculados à área ambiental, como ouro, madeira e gado, visando identificar infrações e infratores relacionados ao crime organizado.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou “carta branca” ao novo ministro para formar sua equipe. O jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto foi escolhido para a secretaria executiva. Outros integrantes da equipe diretiva do ministério foram mantidos, enquanto novos nomes foram incorporados, incluindo Sheilla de Carvalho e o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Mário Sarrubbo.
Lewandowski elogiou a gestão de Dino, destacando a continuidade dos programas e ações da pasta. Flávio Dino tomará posse no STF em 22 de fevereiro, assumindo, até lá, seu mandato no Senado, onde pretende apresentar projetos de lei, incluindo um que proíbe acampamentos em frente a quartéis militares.
Tribuna Livre, com informações da Agência Estado
