O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, assinado originalmente em 2017. O texto, que trata do PDL 1.203/2025, segue para promulgação.
Pelo acordo, filmes produzidos em parceria por empresas dos dois países poderão ser reconhecidos como obras nacionais no mercado brasileiro e no chinês, o que lhes abre acesso aos mesmos incentivos e benefícios fiscais e financeiros. Para isso, os projetos precisarão de aprovação prévia das autoridades competentes: a Ancine, no Brasil, e a administração estatal correspondente, na China.
As regras do tratado estabelecem exigências técnicas e financeiras para as produtoras interessadas. A participação financeira e criativa de cada país deve, em regra, variar entre 20% e 80% do custo total das obras. Além disso, a equipe técnica e o elenco devem ser formados por profissionais brasileiros ou chineses, com exceções previstas para parcerias com terceiros países ou por exigências específicas do roteiro.
O acordo também prevê medidas para facilitar o trabalho das equipes de filmagem, como a emissão de vistos para os profissionais e a isenção de taxas de importação temporária para equipamentos de cinema. Segundo os ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, a medida busca fortalecer o intercâmbio cultural e econômico.
O parecer favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que destacou a iniciativa como uma forma de superar barreiras comerciais e ampliar a presença do cinema brasileiro no mercado audiovisual chinês.
