Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck estima que
servidores terão reajuste de 9%, a ser executado até abril
O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos (MGI), discutirá nesta quinta-feira (16/2) a
proposta de reajuste para servidores federais com entidades da categoria.
Titular da pasta, a ministra Esther Dweck já afirmou que a expectativa é de que
os novos valores, com aumento de até 9%, sejam colocados em prática até abril.
A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente está
prevista para começar às 10h. Os representantes dos servidores se encontrarão
com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça e
sua equipe na sede do ministério.
Os salários dos servidores federais estão congelados há
seis anos. Ao longo da pandemia de Covid-19, uma lei manteve os vencimentos de
2020 e 2021, mas algumas categorias estão sem reajustes desde 2017. Mesmo com o
reajuste, o valor ficará abaixo do desejado pela categoria para compensar a
defasagem registrada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A verba para o reajuste dos servidores do Executivo já
está prevista na Lei Orçamentária de 2023 (LOA 23), não gerando novos gastos,
além dos já previstos, para o governo federal.
“A nossa expectativa é a de aumentar este percentual de
9% e conquistarmos um aumento nos valores dos benefícios. Afinal, estamos sem
reposição salarial desde o governo Dilma. O importante é que está havendo, por
parte deste governo, o reconhecimento das nossas perdas e a disposição em
sentar para negociar”, ressaltou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
Em ofício protocolado no início de janeiro, os servidores
reivindicam reajuste salarial de 26,94% e aumento nos valores de benefícios. O
valor corresponde, de acordo com a categoria, com os quatro anos sem reajuste
pela inflação no governo Bolsonaro. Além disso, parte importante das
negociações do grupo é também a revogação de medidas apresentadas pelo
ex-presidente que atingiram o funcionalismo público.
Na última semana, as entidades participaram da cerimônia
de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente junto a ministros de
Estado. Na ocasião, afirmaram terem tido perdas na ordem de 27%, medidas pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente
de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, os grupos
representativos esperam que o governo afirme qual percentual será utilizado
para recompor os salários dos servidores civis executivo federal e de que forma
o reajuste será feito. “Nós esperamos que seja por meio de medida provisória,
porque ninguém tem mais tempo a esperar depois de termos perdido 1/3 do poder
aquisitivo dos salários”, diz.
