Decisão da nova Mesa
Diretora da Casa também turbina auxílio-moradia e garante imóvel a congressista
que virar ministro.
Foto:Comissão Diretora
comandada por Pacheco (foto) também turbinou o auxílio-moradia e garantiu
imóveis funcionais da Casa para os integrantes que assumiram ministérios.
Uma semana depois da
recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado, a nova Comissão
Diretora da Casa aumentou a verba indenizatória conhecida como “cota
parlamentar”.
Também deu 4 passagens
aéreas extras de ida e volta para Brasília a cada senador, autorizou o uso da
cota para turbinar o auxílio-moradia e garantiu imóveis funcionais da Casa para
os integrantes que assumiram ministérios.
Todas as decisões foram
publicadas no boletim administrativo do Senado na última 6ª (10.fev.2023).
Pacheco é o presidente da
Comissão Diretora. Eis os demais integrantes:
1º vice-presidente:
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
2º vice-presidente:
Rodrigo Cunha (União Brasil-AL);
1º secretário: Rogério
Carvalho (PT-SE);
2º secretário: Weverton
Rocha (PDT-MA);
3º secretário: Chico
Rodrigues (PSB-RR);
4º secretário: Styvenson
Valentim (Podemos-RN).
O aumento da Ceaps (Cota
para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores) foi escalonado: são 6%
em 2023, 6% em 2024 e 6,13% em 2025.
O valor da cota varia
conforme a unidade da federação representada pelo senador. Os mais baixos são
os de Goiás e Distrito Federal (R$ 22.307,91). O mais alto, do Amazonas (R$
46.933,20).
No mesmo boletim, o 1º
secretário, Rogério Carvalho, autorizou o uso da verba indenizatória para
turbinar o auxílio-moradia em até R$ 3.500 ao mês.
O benefício serve para
pagar despesas com hotel ou aluguel em Brasília. São R$ 5.500 mensais. Com a
“complementação”, pode chegar a R$ 9.000.
Atualmente, só 3 senadores
recebem o auxílio-moradia: o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA);
Margareth Buzetti (PSD-MT); e o 2º secretário da Comissão Diretora, Weverton
Rocha (PDT-MA).
A permissão para senadores
que assumirem o cargo de ministros de Estado manterem imóveis funcionais do
Senado beneficiou os ministros da Educação, Camilo Santana (PT-CE); da
Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT); da Justiça e Segurança Pública, Flávio
Dino (PSB-MA); e dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL).
Em nota, a assessoria de
imprensa do Senado disse que o aumento das verbas indenizatórias seguiu os mesmos
índices aplicados ao reajuste dos servidores do Legislativo, de 18,3%.
“Para se ter uma ideia
dessa defasagem, o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] acumulado dos
últimos 10 anos está em 77%”, acrescentou
A assessoria de imprensa
do Senado também disse que todo senador tem direito a ocupar imóveis funcionais
em Brasília.
“Por serem tais unidades
pertencentes à União, parlamentares licenciados para assumir cargos de
ministros de Estado no governo federal têm a prerrogativa de permanecer nas
suas respectivas unidades, uma vez que, mesmo licenciados, mantêm seus mandatos
parlamentares”, acrescentou.
