O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta sexta-feira (17), a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de seu filho Henry Borel, de 4 anos, ocorrido em 2021. A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes e atendeu a uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai da criança e assistente de acusação na ação penal.

Monique Medeiros e o ex-namorado, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, estão sendo julgados pelo crime. A prisão preventiva de Monique havia sido revogada pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro em março, sob a alegação de excesso de prazo. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o STF consideraram que o atraso processual resultou de manobras da defesa, o que invalidou o argumento de constrangimento ilegal.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou que o juízo fluminense não observou as razões do acórdão do STF, que anteriormente restabeleceu a segregação para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal. Ele reforçou que o retardo na marcha processual decorreu de atos provocados pela defesa de um dos corréus, conduta reprovada em primeira instância como atentatória à dignidade da Justiça.

Gilmar Mendes determinou à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) que adote medidas para preservar a integridade física e moral de Monique Medeiros durante o cumprimento da prisão.

O caso remonta à madrugada de 8 de março de 2021, quando Henry Borel foi levado sem vida ao Hospital Barra D’Or, no Rio de Janeiro, pela mãe e pelo padrasto, apresentando múltiplas lesões indicativas de agressão e tortura. Imagens de câmeras de elevador confirmaram que o menino já estava morto ao deixar o apartamento. Um laudo do Instituto Médico Legal apontou lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.

Em depoimento à Justiça, Monique Medeiros relatou que acordou por volta das 3h30 com o barulho da TV, encontrou o filho no chão do quarto com mãos e pés gelados e olhos revirados, chamou Jairinho e o levou ao hospital enrolado em uma manta. As médicas do hospital confirmaram que Henry chegou sem vida à unidade.

Leniel Borel, que busca justiça há cinco anos, criticou o casal em declarações recentes, descrevendo Jairinho como um sádico consciente e questionando a omissão de Monique diante das agressões sofridas pelo filho.