19/05/2024

STJ derruba suspensão e autoriza compra de blindados pelo Exército

 TRF-1 tinha proibido assinatura de contrato de compra de veículos, mas o
Superior Tribunal de Justiça reverteu a decisão na quarta (14).


Blindado Centauro II, do consórcio Iveco-Oto Melara, que
deve ser comprado pelo ExércitoIVECO-OTO MELARA / DIVULGAÇÃO

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu na quarta-feira (14) autorizar o
Exército Brasileiro a prosseguir com um processo de compra de veículos
blindados que tinha sido suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1).

Na semana passada, o desembargador federal Wilson Alves
de Souza concedeu uma liminar para barrar a aquisição dos blindados por não
concordar com os valores que seriam gastos na negociação. De acordo com ele, o
Exército pagaria de uma vez só R$ 5 bilhões para comprar 98 veículos. O
desembargador criticou o uso dos recursos “ao mesmo tempo em que se faz
cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro”.

Contudo, Maria Thereza frisou que a compra será feita ao
longo de 17 anos, estendendo-se até 2040. A ministra disse que, em um primeiro
momento, o Exército deve gastar R$ 1 milhão em 2023 para comprar dois
blindados. De acordo com a presidente do STJ, é descabida a alegação de
vultosas despesas em momento de restrição orçamentária.

“Ao contrário do que se fez constar na decisão
objurgada, não há previsão de desembolso instantâneo da quantia de R$ 5
bilhões. Há, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milhão (cifra
significativamente inferior à apontada) até o dia 15/12/2022, como forma de
confirmação do contrato e dentro do prazo de empenho da dotação orçamentária de
2023”, explicou Maria Thereza, na decisão.

A ministra pontuou também que a aquisição dos blindados
faz parte de uma política pública de longo prazo, amparada em ampla discussão
técnica, que teve início há dez anos.

A presidente do STJ destacou ainda que “a
continuidade do projeto de renovação do parque bélico deve ser assegurada”
e que ,”a liminar concedida compromete a estrutura e o plano de defesa
externa alinhavado pelo Ministério da Defesa e pelo Exército Brasileiro, e a
própria capacidade de defesa nacional”, podendo causar “inequívoca
lesão à ordem, à capacidade de segurança externa e à economia pública”.

221 novos blindados

O Exército iniciou a consulta pública para comprar os
veículos em março de 2021. Em novembro deste ano, o resultado foi publicado no
Diário Oficial da União (DOU).

O consórcio Iveco-Oto Melara, fabricante do Centauro II,
foi o vencedor. Ele superou dois concorrentes, o modelo LAV700AG, fabricado
pela americana GDLS, e o veículo ST1-BR, da chinesa Norinco, que ficaram em
segundo e terceiro lugares, respectivamente.

A aquisição de novos blindados faz parte da
estratégia do Exército de renovação da frota, que estaria defasada e com
“sistemas mecânicos desgastados e parte do material de reposição
descontinuado e/ou de difícil obtenção”. O Exército tem hoje 2.000 blindados,
e a compra dos 98 veículos é a primeira etapa da negociação que prevê, ao todo,
a aquisição de 221 unidades.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7R contabilidade e assessoria empresarial Santa Maria Brasilia DF
Leia também
Copa do Brasil: ministérios fazem ação conjunta contra racismo no futebol
Copa do Brasil: ministérios fazem ação conjunta contra racismo no futebol
VACINA
Dengue: Butantan desenvolve vacina em dose única
MARCO TEMPORAL
Com 5 a 2 contra o Marco Temporal, STF retoma análise do tema na 5ª
MORAES
Moraes manda soltar 4 presos por suspeita de fraude em cartões
BAHIA
Sobe para 9 número de suspeitos mortos em operação policial na Bahia
PREFEITO CASTRADOR
Solidariedade expulsa prefeito que sugeriu castrar mulheres no RJ
rio
Prefeito de cidade no RJ sugere castrar mulheres para controlar nascimentos
BRASIL
Ministério cria GT para frear violência contra indígenas no Amazonas
LULA
Lula anuncia que prefeituras vão receber, no mínimo, repasses de 2022
NUNES
Nunes Marques vota para condenar réu do 8 de janeiro a 2 anos e seis meses de prisão
LULU
Lula dá posse a novos ministros em cerimônia fechada no Planalto
RS
Sobe para 47 número de mortos pelas chuvas no Rio Grande do Sul

Milhares de fieis prestigiam Festa do Divino, em Planaltina

Segunda maior celebração religiosa da região recebeu mais de R$ 1,2 milhão de investimento do GDF; festejos continuam neste domingo (19) Símbolo da fé brasiliense, a Festa do Divino Espírito Santo, em Planaltina, reuniu milhares de devotos neste sábado (18). O festejo começou logo cedo com a tradicional cavalgada –

Leia mais...

Escola Técnica de Santa Maria forma 169 alunos da primeira turma.

A deputada distrital Jaqueline Silva, emocionada, manifestou grande satisfação por mais essa conquista para a cidade. A deputada Jaqueline Silva declarou com emoção: “Não há palavras para expressar a minha satisfação em ver essa grande conquista beneficiando tantas pessoas.” Ela se referia à formatura de 169 alunos das primeiras turmas

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.