A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido.

A Corte acompanhou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que em 2022 já havia mantido a condenação. Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Segundo a acusação do Ministério Público, a ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação apontada foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.

A defesa de Flordelis recorreu ao STJ após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negar, por unanimidade, recursos de apelação. À segunda instância, os advogados alegaram nulidades processuais, entre elas a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu não ter ficado demonstrado prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada. A Sexta Turma manteve também a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, neta biológica e dois filhos adotivos da ex-deputada acusados de participar do crime.