São Paulo libera Rafinha para jogo de lendas do Bayern 2 dias antes de clássico com Corinthians
O jogador não seria utilizado na partida deste sábado. Diretoria e comissão técnica do São Paulo liberaram o lateral-direito Rafinha para participar de um jogo amistoso na Alemanha com lendas do Bayern de Munique, no domingo, dois dias antes do clássico com o Corinthians, na terça-feira, na Neo Química Arena, pelas semifinais da Copa do Brasil. Assim, o capitão do time tricolor não encara o Cuiabá, neste sábado, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. O jogador não seria utilizado na partida deste sábado. Ele retorna ao Brasil logo após a homenagem para a preparação para o duelo com o Corinthians. Ele não treinou com o elenco nesta sexta-feira e perderá também a atividade de domingo. O lateral deve chegar ao Brasil nas primeiras horas da segunda-feira e o clube conta com o atleta para o clássico independentemente de ele entrar em campo na Alemanha. Ainda não é possível afirmar se Rafinha vai mesmo atuar no amistoso. A presença de Rafinha no evento foi confirmada pelo Bayern nesta quinta-feira. O brasileiro jogou pelo time bávaro de 2011 a 2019 e conquistou 18 troféus, incluindo sete títulos do Campeonato Alemão e uma Liga dos Campeões. Outras lendas brasileiras do time alemão que vão participar do amistoso são Zé Roberto, Élber, Dante e Paulo Sergio. Aos 37 anos, Rafinha tem sido peça importante no time de Dorival Júnior na temporada. Titular absoluto, o lateral foi o responsável por marcar o único gol do jogo de ida nas quartas de final contra o Palmeiras, no Morumbi. A vantagem foi importante para a equipe tricolor jogar com tranquilidade e vencer o rival também no confronto de volta, por 2 a 1, no Allianz Parque. Sem Rafinha, Dorival Júnior terá Nathan e Raí Ramos como opções para a lateral-direita no duelo deste sábado com o Cuiabá, às 18h30, na Arena Pantanal. O time do Morumbi está na quarta posição, com 25 pontos. Flamengo e Grêmio, rivais na outra chave da semifinal da Copa do Brasil, estão na segunda e terceira colocação, respectivamente, com 27 e 26 pontos. O Botafogo lidera a competição de maneira isolada, com 39. Rafinha é ausência, mas o elenco ganhou o reforço de Beraldo e Tales Costa, recuperados de lesão e relacionados para a partida deste sábado, no Mato Grosso. A presença de Rafinha no evento foi confirmada pelo Bayern nesta quinta-feira. Foto: Rubens Chiri / São Paulo FC
Governo Lula limita acesso a armas; veja como era e como fica
Lula assinou, nesta sexta, decreto com novas regras para posse, porte e transporte de armas, restringindo liberações feitas por Bolsonaro Por decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reverteu medidas assinadas por Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam o acesso. Veja o que muda nas regras: Armas para defesa pessoalComo eraAté 4 armas de uso permitido, sem necessidade de comprovação da efetiva necessidade; até 200 munições por arma, por ano.Como ficaAté 2 armas de uso permitido, com comprovação de efetiva necessidade; até 50 munições por arma, por ano. Armas para CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores)Como eraCaçadores: até 30 armas, sendo 15 de uso restrito; até 1 mil munições por arma de uso restrito, por ano (15 mil/ano); até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano (75 mil/ano).Colecionadores: até 5 armas de cada modelo; vedadas as proibidas, automáticas, não portáteis ou portáteis semiautomáticas cuja datade projeto do modelo original tenha menos de 30 anos. Atiradores desportivos: até 60 armas, sendo 30 de uso restrito; até 1 mil munições por arma de uso restrito, por ano (30 mil/ano); até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano; até 20kg de pólvora.Como ficaCaçadores excepcionais: até 6 armas (mais 2 em caráter excepcional, com autorização da PF; até 500 munições, por arma, por ano; necessidade de autorização do Ibama. Colecionadores: até 1 arma de cada modelo, tipo, marca, variante, calibre e procedência; vedadas as automáticas e as longas semiautomáticas de calibre de uso restrito cujo 1º lote de fabricação tenha menos de 70 anos.Atiradores desportivos: retomada dos níveis Atirador Nível 1 – Definição: Oito treinamentos ou competições em clube de tiro, em eventos distintos, a cada 12 meses: Até 4 armas de fogo de uso permitido; até 4 mil cartuchos, por ano; até 8 mil cartuchos .22 LR ou SHORT, por ano Atirador Nível 2 – Definição: Doze treinamentos em clube de tiro e quatro competições, das quais duas de âmbito estadual, regional ou nacional, a cada doze meses: Até 8 armas de fogo de uso permitido; até 10 mil cartuchos, por ano; até 16 mil cartuchos, por ano .22 LR ou SHORT. Atirador Nível 3 – Definição: Vinte treinamentos em clube de tiro e seis competições, das quais duas de âmbito nacional ou internacional, no período de doze meses: Até 16 armas de fogo, sendo 12 de uso permitido e até 4 de uso restrito; até 20 mil cartuchos, por ano; até 32 mil cartuchos por ano .22 LR ou SHORT. Definição de armas de uso permitido e restritoComo eraArmas que antes eram de uso restrito às forças de segurança, incluindo as pistolas 9mm, .40 e .45 ACP, passaram a ser acessíveis ao cidadão comum; impacto na revisão de pena de condenados por posse/porte de armas de uso anteriormente restrito e que passaram a ser de uso permitido.Como ficaRetomada dos parâmetros de 2018 para limites de armas curtas: Pistolas 9mm, .40 e .45 ACP voltam a ser de uso restrito; armas longas de alma lisa semiautomáticas passam a ser restritas.Quem comprou pode ficar (ou aderir ao programa de recompra) Serão garantidas a posse e a possibilidade de utilização dos acervos adquiridos sob a regra anterior, atendidos os critérios da concessão do registro e do apostilamento da atividade. Previsão de programa de recompra com foco nas armas que eram de uso permitido e passarão a ser de uso restrito (no segundo semestre de 2023). Porte de trânsito municiado para CACsComo eraGarantia do porte de trânsito de uma arma de porte municiada, apostilada ao acervo de armas de caçador ou atirador desportivo, para defesa de seu acervo no trajeto entre o local de guarda autorizado e o da prática da atividade.Como ficaEmissão da guia de tráfego, aos colecionadores, aos atiradores, aos caçadores e aos representantes estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território nacional para transitar com armas de fogo registradas em seus respectivos acervos, devidamente desmuniciadas, em trajeto preestabelecido, por período pré-determinado, e de acordo com a finalidade declarada no correspondente registro. Clubes de tiro desportivoComo eraAusência de critérios expressos de restrição quanto à localização de entidades de clube desportivo ou funcionamento 24 horas.Como ficaFicam incluídos os seguintes requisitos de segurança pública na análise para concessão de registro às entidades de tiro desportivo e às empresas de serviço de instrução de tiro:I – distância superior a um km em relação a estabelecimentos de ensino, públicos ou privados; II – cumprimento das condições de uso e armazenagem das armas de fogo utilizadas no estabelecimento; e III – funcionamento entre 6h e 22h (proibição dos clubes de tiro 24h).Os estabelecimentos em desconformidade com os itens I e II terão um prazo de 18 meses para adequação. Caça – abate de fauna exóticaComo eraA despeito do aumento do número dos caçadores, o número de cidades com abate de javali, espécie autorizada para manejo, saltou de 698 (2017) para 2010 (2022); instrumentalização do abate de fauna exógena para a prática de caça esportiva, proibida no país; fiscalizações realizadas indicam soltura intencional do javali para viabilizar caça.Como ficaCaça excepcional. Autorização de abate imprescindível de fauna invasora mediante apresentação de: a) documento comprobatório da necessidade do abate de fauna invasora, expedido pelo Ibama, indicando, ao menos (i) a espécie exógena; (ii) o perímetro abrangido; (iii) a autorização dos proprietários de imóveis localizados no perímetro referido na alínea b; (iv) as pessoas físicas interessadas em executar a caça excepcional; e (v) o prazo certo para o encerramento da atividade; b) especificação da arma de fogo apropriada para o abate da espécie invasora e do quantitativo de munição necessária à execução do manejo, limitada a duas armas de fogo de uso permitido e seiscentas munições. Validade dos registros de armas de fogoComo era10 anosComo ficaI – 3 anos para colecionador, atirador desportivo e caçador excepcional; II – 5 anos para registro concedido para fins de posse e caça de subsistência; III – 5 anos para as empresas de segurança privada; e IV – indeterminado para os integrantes da ativa da PF, PRF, policiais
CACs que compraram fuzil não precisarão devolver, diz Dino
Governo federal divulgou, nesta sexta-feira (21/7), novas regras para posse, porte, transporte, compra e uso de armas de fogo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, explicou, nesta sexta-feira (21/7), que as pessoas que compraram fuzis sob a legislação anterior não precisarão devolver o armamento. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-governador do Maranhão assinou novas regras para posse, porte, transporte, compra e uso de armas de fogo. “Não há um direito adquirido. Na verdade, é um arbitramento político de uma transição progressiva”, explicou Dino. “Nessa transição, alguém que comprou um fuzil terá que se adaptar no que se refere à quantidade de munições, terá que se adaptar no que se refere ao encurtamento do registro, mas ele poderá manter esse fuzil. Ele não poderá comprar outro.” Governo Lula limita acesso a armas; veja como era e como fica O ministro afirmou também que os colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) não serão “dispensados de devolver” arsenais já existentes. “Não é que eles foram dispensados de devolver, eles nunca tiveram que devolver, como se nós estivéssemos dispensando uma obrigatoriedade pré-existente. Essa obrigatoriedade nunca existiu. Nós poderíamos ter criado ou não, optamos por não criar”, disse. Após decreto de armas, Lula avisa: “Não será o primeiro nem o último” Novas regras Entre as principais mudanças, consta a migração para a Polícia Federal da autorização e fiscalização para porte e uso das armas do Exército. Também foram limitadas as autorizações para calibres e a quantidade de armas e munição. O comando do Exército tinha, até agora, a competência de definir, normatizar e fiscalizar as atividades de caça, tiro desportivo, colecionamento desportivo e controle de clubes de tiro. Nas novas regras, a Polícia Federal passa a exercer competências das atividades de caráter civil envolvendo armas e munições, “incluindo a definição, padronização, sistematização, normatização e fiscalização de atividades e procedimentos”. Durante a cerimônia de assinatura do novo decreto, Lula afirmou que este não será o único anúncio sobre segurança pública. O presidente também defendeu que apenas a polícia esteja “bem armada”. Na verdade, é um arbitramento político de uma transição progressiva”, explicou Dino.
Editais reduzem espera para cirurgias de oftalmologia, varizes e tireoide
Secretaria de Saúde abre contratação para 3,6 mil cirurgias na rede complementar A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) lançou nesta semana dois editais de credenciamento para empresas da rede complementar realizarem cirurgias de varizes e de tireoide em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Um edital para procedimentos de oftalmologia (vitrectomia, facoemulsificação e estrabismo) também está aberto desde junho. Ao todo, serão 3.660 procedimentos contratados, podendo reduzir substancialmente as listas de espera das modalidades contempladas. O investimento total passa dos R$ 11,6 milhões e inclui, além das cirurgias, consultas anestésicas, pré e pós-operatórias, exames e internações, conforme a necessidade. As empresas interessadas têm até 30 dias para apresentarem propostas e precisarão passar por qualificação técnica, econômico-financeira, jurídica, fiscal, social e trabalhista. As propostas também são avaliadas por uma banca examinadora da SES-DF. Durante a fase mais aguda da pandemia de covid-19 – quando os hospitais da rede pública ficaram concentrados nos atendimentos contra o coronavírus –, houve aumento nas listas de espera de cirurgias eletivas de menos complexidade. “Por conta disso, tomamos ações para contornar a situação. Realizamos contratos com a saúde complementar e continuamos a promover forças-tarefas nos próprios hospitais da rede pública, além do esforço para o recadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde [SUS]”, detalha a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. O lançamento dos editais de credenciamento, modalidade prevista na legislação de complementaridade do SUS, é precedido pela autorização do Conselho de Saúde do DF. Também já foram publicadas as portarias necessárias para o lançamento de outros editais, nas área de urologia, otorrinolaringologia e coloproctologia. Desde outubro do ano passado, 2.800 procedimentos foram realizados. São beneficiados pacientes já acompanhados pela rede pública e priorizados de acordo com os critérios do Complexo Regulador do DF. A pasta planeja fazer ainda a contratação de até sete mil cirurgias, com investimento total de R$ 25,3 milhões, via recursos do Governo do DF, de emendas parlamentares e do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do governo federal. 400 cirurgias em um mês Em contratos firmados com sete hospitais da rede de saúde complementar, a SES-DF já está ofertando 849 cirurgias eletivas. Desse total, 400 procedimentos foram feitos em 30 dias, dentre eles, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e remoção cirúrgica do útero. “Nós, da SES, e os hospitais contratados temos experiência nesse tipo de iniciativa. Isso ajudou a termos uma realização mais rápida”, afirma o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Luciano Agrizzi. O edital de credenciamento complementa outros contratos assinados em outubro de 2022, quando foram realizadas 2.384 cirurgias dessas mesmas áreas. RecadastraSUS-DF A melhora na dinâmica de realização das cirurgias é resultado também das iniciativas de recadastramento dos usuários do SUS. Pelo telefone 160 ou pessoalmente em uma unidade básica de saúde (UBS) é possível atualizar os dados de contato para facilitar o chamamento. É preciso ter em mãos o comprovante de residência, ou, caso não tenha, uma declaração escrita à mão informando o endereço de moradia; CPF ou cartão do SUS; e documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento. Também são coletadas informações sobre os dados pessoais e sociodemográficos, assim como sobre a situação de moradia e de saúde. *Com informações da Secretaria de Saúde Serão 3.660 procedimentos contratados, podendo reduzir substancialmente as listas de espera das modalidades contempladas | Foto: Geovana Albuquerque/ Arquivo Agência Saúde-DF
Hospital do Gama realiza força-tarefa para cirurgias ortopédicas
Medida visa reduzir em 40% número de pacientes que aguardam esses procedimentos na unidade O Hospital Regional do Gama (HRG) promove uma força-tarefa para realizar cirurgias na área de ortopedia. O objetivo é reduzir a taxa de internação em 40% e melhorar a oferta de leitos na unidade hospitalar. Serão atendidos 50 pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos no pronto-socorro. O gerente da Assistência Cirúrgica do HRG, Moacir Luiz da Conceição, explica que foi traçado um plano de ação para reduzir a espera. “Vamos priorizar as intervenções que demandam internação pós-cirúrgica com menor tempo de duração”. A expectativa, segundo ele, é realizar até seis operações por dia. Todas as salas de cirurgias do HRG estão desbloqueadas e prontas para uso nos turnos da manhã e da tarde. “O objetivo é diminuir a taxa de ocupação do hospital e o tempo de internação desses pacientes”, acrescenta o gerente. As demais especialidades cirúrgicas atendidas pelo hospital não serão afetadas. Procedimentos de cirurgia geral, ginecologia e de oncologia marcados (cirurgias eletivas) e de urgência e emergência continuarão com atendimento normal. O HRG é referência em cirurgias ortopédicas. Só no primeiro semestre deste ano, foram realizadas 667 cirurgias dessa especialidade no hospital. O superintendente da Região de Saúde Sul, Willy da Silva Filho, ressalta o empenho dos profissionais de saúde para a ação. “Eles são muitos dedicados e sempre contribuem. Precisamos valorizar a integração das equipes e a participação dos anestesistas, que abraçam a causa”, elogia. Entre as medidas, está também o redirecionamento de pacientes de cirurgias de quadril para os Hospitais de Base (HBDF) e Regional de Santa Maria (HRSM). Mais cirurgias A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) tem investido em forças-tarefas de cirurgias em diversas especialidades. Apenas no primeiro trimestre de 2023, a rede pública, junto aos hospitais contratados da saúde suplementar, promoveu mais de 3,4 mil cirurgias eletivas. O reforço é essencial diante do impacto que a covid-19 causou nos procedimentos, gerando aumento da espera por conta da demanda reprimida. Neste ano, a SES-DF também aderiu ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído pelo Ministério da Saúde, que tem como finalidade ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país. *Com informações da SES-DF Todas as salas de cirurgias do HRG estão desbloqueadas e prontas para uso nos turnos da manhã e da tarde | Foto: Arquivo/Agência Saúde-DF
Contratada empresa para refeição no restaurante comunitário do Sol Nascente
A empresa Refeições Norte Sul LTDA fará preparo, fornecimento e distribuição das refeições nos três turnos A contratação da empresa Refeições Norte Sul LTDA para prestação de serviços de alimentação e nutrição no restaurante comunitário de Sol Nascente/Pôr do Sol. A empresa ficará responsável pelo preparo, fornecimento e distribuição das refeições nos três turnos: café da manhã, almoço e jantar. Conforme edital de Pregão Eletrônico nº 16/2023, o Termo de Referência e a Proposta Comercial, a alimentação deverá ser nutricional e caloricamente balanceada, com execução mediante o regime de prestação de serviços continuados com mão de obra sem dedicação exclusiva. O valor do contrato é de R$ 8.496.000 por ano. Os restaurantes comunitários do DF são gerenciados pela Sedes, mas a produção, fornecimento e distribuição das refeições fica sob responsabilidade de empresas terceirizadas, parceiras da secretaria, que fiscaliza e define o cardápio e as regras para alimentação nas unidades. Atualmente, são 14 restaurantes. O restaurante comunitário do Sol Nascente/Pôr do Sol está em fase final de implementação. Todo o processo licitatório foi acompanhado desde o início pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A obra recebeu o investimento de R$ 4,7 milhões. A previsão é que sejam servidas até 2,5 mil refeições por turno no local. Assim como o restaurante do Recanto das Emas, a unidade do Sol Nascente/Pôr do Sol vai oferecer as três refeições diárias, ao custo total de R$ 2, e abrir aos domingos. A nova dinâmica vai ser incorporada de forma gradual nos outros restaurantes, à medida que forem sendo firmados novos contratos. Será oferecido café da manhã a R$ 0,50; almoço a R$ 1; e jantar a R$ 0,50. O horário e o cardápio será o mesmo dos demais restaurantes comunitários que já ofertam o serviço. Hoje, são 10 unidades que ofertam café da manhã e uma, a do Recanto das Emas, que oferta o jantar. Todas os 14 restaurantes comunitários do DF oferecem almoço. A população em situação de rua, acompanhada pelas equipes de Abordagem Social, pode fazer almoço e jantar gratuitamente nas unidades. “Finalizamos mais uma etapa para entregar essa obra tão importante para a população do Sol Nascente/Pôr do Sol. Essa é uma região populosa que precisa desse reforço no fornecimento de refeições a um preço acessível. Com mais esse restaurante comunitário no Sol Nascente e políticas como o Cartão Prato Cheio e Cartão Gás, vamos garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis que vivem na região do Sol Nascente/Pôr do Sol”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. O novo restaurante comunitário do Sol Nascente/Pôr do Sol fica localizado no trecho 2 da região administrativa – Etapa II, Quadra 105, Conjunto O, Área Especial 1. *Com informações da Sedes Com investimento de R$ 4,7 milhões, o restaurante Sol Nascente/Pôr do Sol deve servir até 2,5 mil refeições por dia | Fotos: Renato Raphael/Sedes
GDF ampliará acesso a dispositivo de proteção a vítimas de violência
Anúncio foi feito pela governadora em exercício Celina Leão durante debate sobre combate ao feminicídio promovido pelo Correio Braziliense O Governo do Distrito Federal (GDF) facilitará o acesso das vítimas de violência doméstica ao dispositivo de proteção e acompanhamento Viva Flor. A ideia é que o equipamento seja entregue na própria Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) após o registro da ocorrência. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) durante a participação da governadora em exercício Celina Leão na segunda edição do Correio Debate – Combate ao Feminicídio: Responsabilidade de Todos, promovido pelo jornal Correio Braziliense. O objetivo da medida é garantir segurança às mulheres entre o momento em que elas relatam o fato à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a apreciação da medida cautelar pelo Poder Judiciário. “Nós determinamos ao secretário de Segurança Pública a necessidade da nossa delegacia ter um instrumento e já prover o aplicativo do GDF no momento do registro da ocorrência. Porque a medida protetiva só cabe ao Judiciário dar. Mas se a gente não der essa proteção, a mulher sai da delegacia se sentindo insegura”, afirmou Celina Leão. Segundo a governadora, o GDF já garantiu recursos para capacitação dos profissionais e compra de novos equipamentos. “Esse instrumento será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal para que a gente dê toda a condição. Das mulheres que estão sendo monitoradas [pelos dispositivos], não perdemos nenhuma delas. Mas as que não estavam, nós perdemos”, completou a governadora fazendo menção aos programas de monitoramento do GDF que até hoje não registraram assassinatos de mulheres acompanhadas pelos dispositivos. A subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Regilene Siqueira, explicou que, após a mudança do protocolo, a decisão caberá ao delegado responsável pelo atendimento. “Estamos ampliando a abrangência do Viva Flor. Não será apenas para mulheres que são beneficiadas com medidas protetivas por decisões judiciais. O poder público vai conseguir atuar protegendo essa mulher que vai até a delegacia. O projeto-piloto começará na Deam II, em Ceilândia”, revelou. Atualmente, o programa Viva Flor monitora 417 mulheres e homens por meio de aplicativo em um smartphone cedido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). A vítima pode acionar a pasta em caso de perigo com um botão do pânico. Integrada ao Sistema de Gestão de Ocorrências (SGO) do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), a ferramenta permite a localização da mulher por meio da tecnologia de georreferenciamento com abrangência em todo o Distrito Federal. Ações de prevenção e proteção Durante a participação, a governadora em exercício fez questão de destacar as várias ações que o GDF tem feito para combater o crime. Desde a criação de uma pasta própria, a Secretaria da Mulher (SMDF), que já conta com servidores públicos próprios, até as mais novas legislações, como a instituição da Rede Distrital de Proteção aos Órfãos do Feminicídio e a determinação de sigilo sobre dados de mulheres em situação de vulnerabilidade. “Realmente queremos enfrentar esse tema de frente. Não só o GDF com as ações e as leis que estamos sancionando e com protocolos que estamos mudando, mas trazer a sociedade civil para esse debate. É um crime que ocorre com vários atores. Esse tema nunca parou de ser discutido e ampliado para proteger as mulheres”, afirmou Celina Leão. A governadora também revelou que o projeto de lei para criação da bolsa auxílio aos órfãos do feminicídio será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pelo Poder Executivo. De acordo com ela, o DF conta com 311 crianças e adolescentes filhos de mulheres assassinadas. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, ressaltou o trabalho de repressão e prevenção da pasta. “Dos 21 casos de feminicídio registrados no DF, não temos nenhum em que o autor não foi identificado. Todos foram identificados e presos. Não existe impunidade. Mas para nós não é o suficiente”, disse. “O nosso objetivo é ter zero. Hoje a questão da prevenção é o que mais nos interessa. Em 65% dos casos de feminicídio depois que aconteceram, quando é investigado se descobre que alguém já tinha conhecimento da violência”, completou. Entre as ações de prevenção da pasta estão os projetos Meta a Colher, que estimula a denúncia dos casos por terceiros (vizinhos, amigos, porteiros, etc); Empresa Responsável, em que a SSP leva ações de esclarecimento para o público masculino com palestras; e Aliança Protetiva, que capacita líderes religiosos e comunitários para identificar casos de violência doméstica. Centros de referência de atendimento à mulher O debate contou ainda com a presença da secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Motta, que reforçou a parceria entre governo federal e GDF para a construção de quatro Casas da Mulher Brasileira, que serão batizadas de centros de referência de atendimento à mulher. “Todas essas obras continuam no Recanto das Emas, São Sebastião, Sobradinho II e Sol Nascente. Elas serão centros de referência, com um protocolo de atendimento único e sistema interativo. Também estamos negociando com a Secretaria da Mulher a construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Ceilândia, com uma Deam e um Tribunal de Justiça”, adiantou Denise Motta. A governadora em exercício Celina Leão ressaltou a importância do projeto. “Só em Ceilândia tivemos 5.133 atendimentos em dois anos de funcionamento. Conseguimos os recursos para essas quatro casas, que serão centros de referência, e colocamos nas cidades que mais precisam”, completou. A governadora em exercício Celina Leão: “Nós determinamos ao secretário de Segurança Pública a necessidade da nossa delegacia ter um instrumento e já prover o aplicativo do GDF no momento do registro da ocorrência. Porque a medida protetiva só cabe ao Judiciário dar. Mas se a gente não der essa proteção, a mulher sai da delegacia se sentindo insegura ” | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília
GDF vai contratar 2 mil cirurgias para varizes
Força-tarefa soma investimento de R$ 6 milhões. Expectativa é atender todos os pacientes que aguardam o procedimento A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) publicou, nesta quinta-feira (20), o edital de credenciamento para contratação de 2 mil cirurgias de varizes (bilateral). O investimento total será de R$ 6 milhões e a expectativa é atender todos os pacientes que aguardam o procedimento. Varizes são veias dilatadas e deformadas que podem causar dor e inchaço nas pernas. Os casos da doença são bem mais comuns em pessoas do sexo feminino. Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que, em 2022, quase 46 mil mulheres foram internadas com varizes no Sistema Público de Saúde (SUS). “Será um chamamento público para as instituições de saúde complementar, em que todos entregam suas propostas e se credenciam para participar”, explica a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. A gestora cita ainda o sucesso das duas fases anteriores já lançadas em parceria com a rede de saúde complementar. Desde outubro, já são mais de 2,8 mil procedimentos realizados dessa maneira. Houve um aumento nas listas de espera de cirurgias eletivas, de menos complexidade, durante a fase mais aguda da pandemia de covid-19, quando os hospitais da rede pública ficaram concentrados nos atendimentos em decorrência da pandemia. “Por conta dessas listas de espera, ações foram tomadas pela SES-DF, como a realização de contratos com a saúde complementar e força-tarefa nos próprios hospitais da rede, além do esforço para o recadastramento dos usuários do SUS”, detalha a gestora. Com os novos editais de credenciamento, serão beneficiados pacientes já acompanhados pela rede pública e priorizados de acordo com os critérios do Complexo Regulador do Distrito Federal. Os hospitais a serem contratados devem oferecer consultas antes e após as cirurgias, atendimento pré-anestésico e internação em caso de necessidade. As empresas passam ainda por avaliação técnica, administrativa e jurídica. A iniciativa conta com duplo financiamento. Ou seja, há recursos do Governo do Distrito Federal (GDF), de emendas parlamentares, e do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do governo federal. Em um mês: 400 cirurgias Em contratos já firmados com sete hospitais da rede de saúde complementar, a SES-DF está ofertando 849 cirurgias eletivas. Desse total, 400 procedimentos ocorreram nos últimos 30 dias, entre eles, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e remoção cirúrgica do útero. “Os hospitais contratados e nós já contamos com a experiência nesse tipo de iniciativa, e isso ajudou a termos uma realização mais rápida”, afirma o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Luciano Agrizzi. Este edital de credenciamento complementa outros contratos assinados em outubro de 2022, quando foram realizadas 2.384 cirurgias dessas mesmas áreas. *Com informações da SES-DF Serão beneficiados os pacientes que já são acompanhados pela rede pública e priorizados de acordo com os critérios do Complexo Regulador do Distrito Federal | Foto: Matheus Oliveira/Arquivo Agência Saúde
Obras do Drenar DF atingem 2 km de escavações
Projeto duplicará a capacidade de escoamento pluvial da Asa Norte. Galerias começam na altura da Arena BRB e seguem até o Lago Paranoá A primeira etapa do Drenar DF atingiu uma marca importante nesta quinta-feira (20). Já foram escavados mais de 2 km de tubulação horizontal, conhecida por galerias, do total de 7,6 km contratados. Além disso, a escavação dos poços de visita (PVs) chegou a 447 m. Do total de 103 aberturas previstas, 53 foram perfuradas, sendo que 31 estão executadas e 22, em andamento. Com investimento de R$ 174 milhões, a obra foi dividida em cinco lotes e é executada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). A rede de tubulação começa na altura da Arena BRB (Estádio Nacional Mané Garrincha) e vai até o Lago Paranoá, seguindo em paralelo às quadras 902, 702, 302, 102, 202 e 402 da Asa Norte, cruzando o Eixo Rodoviário Norte (Eixão) e a L2 Norte. Ao final da rota, está sendo construída uma bacia de contenção. O projeto duplicará a capacidade de escoamento da região sem modificar a rede existente. “Essa obra vem sendo projetada e idealizada há muitos anos no Distrito Federal. Visa acabar com as enchentes recorrentes em todo o período de chuvas na Asa Norte”, afirma o diretor técnico substituto da Terracap, João Alberto Siqueira. Para que o novo sistema receba o fluxo pluvial, serão construídas 274 bocas de lobo a partir dos poços de visita. Segundo a engenheira civil Jaqueline Resque, contratada para supervisionar os lotes do Drenar DF, o avanço da construção evidencia a eficiência do método. “É um marco para o contrato e uma afirmação das produtividades que estávamos esperando”, diz. Os cinco lotes iniciaram as escavações em datas diferentes e, juntos, empregam mais de 200 pessoas. A escavação da tubulação é feita com o método tunnel liner, que concentra quase todos os serviços no subterrâneo, de forma manual, com pás e picaretas. Apenas os poços de visita estão ao alcance dos olhos da população. Desta forma, os transtornos são mínimos, sem desvios no trânsito e abertura de valas, por exemplo. A cada 46 cm de solo escavado, chapas de aço curvadas são montadas para sustentar o túnel aberto. As placas, com espessuras que variam de 2,2 mm a 6,5 mm, são parafusadas umas às outras conforme a escavação avança. Além disso, para aumentar a resistência das galerias, o interior da tubulação é revestido com uma camada de concreto que varia de 5 a 7,5 cm de espessura, o que protege o aço do efeito corrosivo da água. Segundo a engenheira civil Jaqueline Resque, contratada para supervisionar os lotes do Drenar DF, o avanço da construção evidencia a eficiência do método. “É um marco para o contrato e uma afirmação das produtividades que estávamos esperando”, diz. Os cinco lotes iniciaram as escavações em datas diferentes e, juntos, empregam mais de 200 pessoas. A escavação da tubulação é feita com o método tunnel liner, que concentra quase todos os serviços no subterrâneo, de forma manual, com pás e picaretas. Apenas os poços de visita estão ao alcance dos olhos da população. Desta forma, os transtornos são mínimos, sem desvios no trânsito e abertura de valas, por exemplo. A cada 46 cm de solo escavado, chapas de aço curvadas são montadas para sustentar o túnel aberto. As placas, com espessuras que variam de 2,2 mm a 6,5 mm, são parafusadas umas às outras conforme a escavação avança. Além disso, para aumentar a resistência das galerias, o interior da tubulação é revestido com uma camada de concreto que varia de 5 a 7,5 cm de espessura, o que protege o aço do efeito corrosivo da água. Do total de 103 aberturas previstas de poços de visita (PVs), 53 já foram perfuradas, sendo que 31 estão executadas e 22, em andamento | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Multas por pesca ilegal aplicadas no Araguaia chegam a R$ 174 mil em um mês
Em cinco semanas, volume de pescado apreendido chega a 178 kg. Fiscais recolheram 185 utensílios que estavam em posse dos autuados A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou balanço atualizado do trabalho de fiscalização contra pesca ilegal no rio Araguaia. Depois de cinco semanas de operação, o volume de pescado apreendido chegou a 178 kg. A parte que ainda estava habilitada para o consumo foi doada para o lar dos idosos São Paulo Apóstolo, em Araguapaz. O restante foi destruído. Os fiscais lavraram 59 autos de infração e aplicaram multas cujo valor total chega a R$ 174,7 mil. A ação começou no dia 15 de junho. Além do que foi apreendido, a Semad resgatou 28 espécimes de pescado e 12 tartarugas ainda com vida, que foram devolvidos à natureza. Considerando apenas os números da quinta semana de fiscalização, a Semad lavrou cinco autos, aplicou R$ 12,1 mil em multas, salvou seis espécimes capturadas, apreendeu 35 kg de pescado, uma motosserra e utensílios de pesca diversos. A operação continua até o fim de agosto. Equipamentos Os fiscais já recolheram 185 equipamentos que estavam em posse dos autuados por pesca ilegal. A lista inclui uma zangaia, nove carretilhas, 20 molinetes, 31 varas, um carretel, dois apetrechos, uma bateria, 17 tarrafas, uma motosserra, seis redes, 12 canoas, 13 motores, uma lancha, um celular, cinco cadeiras para barcos, 12 cambuís, 50 pindas, duas caixas térmicas, sete tanques de combustível e um revólver com cinco munições. Uma das incursões feitas pela equipe da Semad, na noite no dia 3 de julho, resultou na prisão de um foragido da Justiça (condenado por homicídio) na região da Viúva, em Nova Crixás. O homem estava a bordo de uma embarcação com outros dois, supostamente a caminho de um local de caça. Eles tinham armas e munições. Com apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, os três foram levados para delegacia. Regras para pescar Em Goiás, a Semad editou normativas para garantir que a atividade de pesca não comprometa o equilíbrio da biodiversidade nos rios, córregos e demais corpos hídricos que cortam o território do Estado. É obrigatório, por exemplo, que o pescador esteja licenciado. A licença é feita pela internet, no portal Expresso, do Governo de Goiás. É vedado o transporte de qualquer quantidade de pescado e só existe a permissão para o consumo, no local, de no máximo cinco quilos de peixe por pescador, por licença emitida. Outra regra importante está na Instrução Normativa 02/2020, disponível no site da Semad: existe um tamanho mínimo e máximo para cada espécie de peixe que pode ser pescado nas bacias hidrográficas de Goiás. No Araguaia pode-se citar, por exemplo, o Mandubé (que precisa ter entre 30 e 35 cm), o Tucunaré (30 a 40 cm) e a Apapá (40 a 55 cm). A Semad publicou no Instagram um post explicativo sobre o assunto, além da divulgação informativa nas cidades turísticas. No perfil da secretaria ainda é possível acessar o linktree que traz a cartilha de pesca, com todas essas informações. Operação da Semad contra pesca ilegal no Araguaia (Foto: Divulgação)
O plano de Haddad para evitar ‘imposto mais caro do mundo’
– o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que o imposto único pode ser de mais de 28%. O Ministério da Fazenda está tentando aprovar a reforma tributária no Senado. No entanto, a lista de exceções está pressionando a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que o imposto único pode ser de mais de 28%. Mas o ministro Fernando Haddad já tem algumas cartas na manga para compensar as exceções, caso elas sejam mantidas, e aliviar no IVA. A equipe econômica deve buscar na reforma do imposto de renda uma forma de balancear a reforma tributária sobre consumo. A princípio, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, estimava que o IVA teria uma alíquota em torno de 25%. Por outro lado, ele já alertou que quanto mais exceções, maior será a carga tributária. Reforma do imposto de renda Segundo informações do Broadcast, o desgaste público com a divulgação do estudo do Ipea levou a Fazenda a mudar de estratégia e adiar de agosto para o fim do ano o envio ao Congresso da tributação da renda. A Fazendo já espera encontrar resistência de setores que, hoje, apoiam o atual ministro. Nesta segunda fase da reforma, está pautada a tributação de lucros e dividendos. Haddad já adiantou que não abre mão da taxação sobre lucros provenientes de participações de residentes no Brasil em offshores. Em entrevista para O Globo, Haddad disse que quer negociar com o empresariado antes de enviar o projeto de lei ao Congresso. Segundo Appy, parte da reestruturação do Imposto de Renda da Pessoa Física e da folha de pagamentos já está pronta, sendo que o objetivo será corrigir distorções na taxação entre mais ricos e mais pobres. “A ideia é de passar a tributar a distribuição dividendos, mas muito provavelmente com uma redução da tributação nas empresas (IRPJ)”, disse em entrevista ao Inteligência Financeira. Super-ricos Haddad também está de olho nos fundos exclusivos, também chamados de ‘super-ricos’. Ontem, após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro afirmou que irá encaminhar proposta para tributar os fundos exclusivos no Orçamento de 2024, que será apreciação do Congresso em agosto. Os fundos exclusivos atualmente oferecem oportunidades de investimento favoráveis para os brasileiros mais ricos, tributando os rendimentos apenas quando distribuídos aos investidores. Tentativas de tributá-los foram feitas por governos anteriores sem sucesso. Haddad e equipe econômica querem compensar as exceções da reforma tributária com imposto sobre lucros e dividendos. (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)
Marta volta a treinar com bola a quatro dias da estreia da seleção
A seleção brasileira irá estrear na Copa do Mundo no dia 24, contra o Panamá A atacante Marta voltou a treinar com bola no segundo dia de trabalhos da seleção brasileira, nesta quinta-feira (20), em Brisbane, na Austrália, sede da delegação durante a primeira fase da Copa do Mundo. Até esta quinta-feira (19), Marta treinou separado do restante do grupo, enquanto se recuperava de uma lesão. Hoje, nos primeiros minutos da atividade, ela trabalhou com bola, junto com as companheiras. Quinze minutos abertos para a imprensa. A comissão técnica permitiu que os jornalistas assistissem apenas ao início do treino. O Brasil estreia na próxima segunda-feira (24), contra o Panamá. A seleção brasileira está no Grupo F, que ainda tem França e Jamaica. Marta em treino com a seleção brasileira . Foto: Thais Magalhães – CBF