Políticas públicas do GDF visam proteção dos direitos da população indígena
Ações de saúde, assistência social, trabalho e renda, cultura, entre outras, promovem a valorização da cultura originária Mais de 5,8 mil indígenas vivem no Distrito Federal, o equivalente a 0,21% do total de residentes. A população é considerada a segunda menor do país, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e está incluída no leque de políticas públicas governamentais. Além disso, são desenvolvidas ações específicas para valorizar os originários, no âmbito de saúde, assistência social, cultura e mais. Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994. Nacionalmente, há também o Dia do Indígena, em 19 de abril, que visa contribuir com a preservação da cultura e da história das etnias brasileiras. A homenagem surgiu em 1943 com o nome de Dia do Índio e, em 2020, trocou de nomenclatura. Conforme o censo do IBGE, os indígenas do DF são classificados como residentes fora de terras indígenas, tendo em vista a inexistência de terra indígena declarada ou legalmente instituída. De acordo com a professora do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do programa de pós-graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais, Cristiane Portela, grande parte da população originária que reside na capital federal é oriunda do Nordeste. “O DF, historicamente, é um lugar de passagem de diversos povos. Tivemos populações que ocuparam o Planalto muito antes de nós”, explica. “Durante a construção de Brasília, trabalhadores de todo o país vieram para a capital e indígenas também atenderam a esse chamado, vindos principalmente do Nordeste. Hoje, temos uma população estimada em seis mil indígenas que vivem principalmente nas periferias”, afirma. O GDF está atento às demandas da população. A Secretaria de Saúde (SES-DF) dispõe de quatro equipes de referência para a saúde indígena, instaladas na Unidade Básica de Saúde (UBS) 2 da Asa Norte, na UBS 1 de São Sebastião, na UBS Cariru da região do Café Sem Troco, na área rural do Paranoá, e na UBS 3 do Morro Azul, em São Sebastião. As equipes atendem regularmente 230 indígenas Warao, 50 Kariri-Xokó e 130 Guajajara. A SES-DF observa que as populações “são muito itinerantes e nem sempre há esse contingente nas comunidades”. Além disso, cabe ressaltar que o número é inferior ao total de indígenas mapeados pelo censo do IBGE, tendo em vista que a maioria da população não reside em aldeias. As equipes promovem a assistência à saúde respeitando as especificidades culturais da população indígena, o rastreio e acompanhamento de doenças infectocontagiosas, a análise da situação vacinal, a atualização do calendário vacinal, entre outros pontos. Os serviços são oferecidos a outras etnias, caso haja solicitação. Além disso, a Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP) faz visitas regulares a essas comunidades com o intuito de realizar diagnóstico situacional para minimizar os riscos de saúde a que são submetidas as populações indígenas. Há ainda programas e linha de cuidados regulares, como saúde da criança, idoso, adolescente, mulher, homem, rastreio de hipertensão e diabetes, saúde bucal, vacina, conforme a carteira de serviços da atenção primária. Cuidado A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) também estabelece medidas afirmativas para os cidadãos originários. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social Diversidade (Creas) Diversidade, na Asa Sul, é específico para públicos indígenas, quilombolas, membros da comunidade LGBTQIA+ e afins. O atendimento é voltado a situações de discriminação, por orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia ou religiosidade. Por sua vez, a Equipe Imigrantes faz a oferta dos serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais a pessoas vindas de outros países, por exemplo os membros da etnia Warao, indígenas provenientes da Venezuela. O Cras Móvel também atua junto às etnias no DF, levando atendimento socioassistencial a comunidades mais afastadas em ações concentradas. No âmbito da geração de emprego e renda, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) oferece vagas para indígenas refugiados e migrantes venezuelanos nos programas de qualificação profissional. O 1º Ciclo de 2023 do RenovaDF, por exemplo, tem a participação de 33 indígenas Warao. Abrigo da ancestralidade O Memorial dos Povos Indígenas é considerado um reduto da ancestralidade originária. Criado em 1987, o equipamento público é mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e fica no Eixo Monumental, próximo ao Memorial JK. O visitante pode conhecer uma série de artefatos valiosos de etnias de todo o Brasil em uma exposição permanente. “O memorial é considerado uma instituição educacional, intelectual, científica e política indígena. É o lugar de discutir os problemas indígenas, em que podem apresentar a sua cultura”, afirma o gerente do equipamento público, David Terena. Neste ano, a Secec abriu linhas de investimentos em projetos sobre a cultura indígena dentro do Edital FAC (Fundo de Apoio à Cultura) Multicultural 2, cujas inscrições chegaram ao fim no dia 10 do mês passado. O destaque é uma vaga para projeto educativo no Memorial dos Povos Indígenas com aporte de R$ 350 mil, dentro da categoria Cultura de Todo Jeito. O proponente precisa garantir a realização de atividades educativas com o público geral e escolas públicas e privadas, além de cumprir uma série de critérios, para ser selecionado. Além disso, neste ano, foi criada uma linha específica para ações de formação para a Cultura Indígena e/ou Afrobrasileira. São duas vagas, sendo que cada uma oferece aporte de R$ 60 mil. O resultado do edital será divulgado em meados de dezembro. Aqueles que conseguirem os recursos terão até 12 meses para informar o período de execução e mais 24 meses para pôr a ideia em prática. Comemoração Uma celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas está marcada para este sábado (12). O evento foi organizado por três voluntários – os indígenas Aptsi Juruna Xavante, Jehn Karipuna e Mirim Ju Yan Guarani -, junto à administração do memorial. A partir das 14h30, haverá a contação de histórias para crianças, com contos e brincadeiras tradicionais. Às 15h30, ocorrerá um bate-papo com adultos, em que serão
STF elege Barroso para presidir a Corte após aposentadoria de Weber
A eleição no STF foi protocolar. Barroso toma posse em 28 de setembro. Edson Fachin será o vice-presidente da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para ser presidente da Corte pelos próximos dois anos. O ministro Luiz Edson Fachin foi escolhido para ser o vice-presidente na gestão de Barroso. A eleição, realizada entre os ministros em plenário, é um rito de praxe. Barroso assumirá no lugar da ministra Rosa Weber, que completará 75 anos em outubro. A posse de Barroso, no entanto, será em 28 de setembro. A previsão inicial era de que Weber saísse ao completar a idade, mas a nova posse será antecipada. Rosa Weber deve renunciar ao cargo assim que Barroso for empossado. Em seguida, segue três dias como ministra e se aposenta. A eleição foi protocolar, pois, na prática, a Corte adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. O presidente eleito, Luís Roberto Barroso, é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Rio de Janeiro. Ele está no STF desde 26 de junho de 2013. A eleição foi protocolar, pois, na prática, a Corte adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade.
Em Belém, Lula critica “protecionismo mal disfarçado de preocupação ambiental”
Lula fez declaração à imprensa ao fim do segundo dia da Cúpula da Amazônia, que não conseguiu consenso sobre metas de desmatamento Belém (PA) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar os países ricos por financiamento para a proteção das florestas tropicais e para o desenvolvimento sustentável dos povos que vivem nela. Lula fez, no início da tarde desta quarta-feira (9/8), um balanço final da Cúpula da Amazônia. O encontro diplomático em Belém teve o objetivo de fortalecer a cooperação dos oito países que abrigam a Floresta amazônica no sentido de combater o desmatamento e promover o desenvolvimento econômico e social sustentável. Essa cooperação foi fortalecida, mas a falta de metas concretas, na declaração final assinada na terça (8/8) por representantes dos oito países, de zerar o desmatamento e de vetar novas explorações de petróleo na região amazônica, eclipsou a cúpula. Entidades ambientalistas se mostraram frustradas com a falta de cumprimento das promessas feitas antes do evento em Belém. Para Lula, porém, o documento “teve iniciativas muito concretas para o enfrentamento dos desafios compartilhados por nossos oito países”. “Trabalharemos juntos no combate ao desmatamento e aos ilícitos. Na criação de mecanismos financeiros em apoio às nações nacionais e regionais de desenvolvimento sustentável, na criação de painel técnico científico, e na criação de novas instâncias de coordenação e participação”, discursou o presidente brasileiro. Numa fala com muitos recados aos países que, segundo Lula, não cumprem seus próprios compromissos, o presidente brasileiro disse que “medidas protecionistas mal disfarçadas de preocupação ambiental por parte dos países ricos não são o caminho a trilhar”. Nesta quarta, a Cúpula da Amazônia teve uma versão ampliada, com outras nações que têm florestas tropicais (República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia) e os maiores financiadores do Fundo Amazônia (Noruega e Alemanha). Lula quer liderar um bloco geopolítico de países que conservam florestas tropicais a fim de ganhar força na cobrança a países ricos por recursos financeiros para financiar a transição energética. “Não se pode falar de florestas tropicais e mudança do clima sem tratar da responsabilidade histórica dos países desenvolvidos. Foram eles que, ao longo dos séculos, mais dilapidaram recursos naturais e mais poluíram o planeta. Os 10% mais ricos da população mundial concentram mais de 75% da riqueza e emitem quase a metade de todo o carbono lançado na atmosfera”, disse o petista, mais cedo nesta quarta, em discurso lido para os demais participantes da cúpula. “É hora de nossos países se unirem. É hora de acordar para a urgência do problema da mudança do clima. Se não agirmos agora, não vamos atingir a meta de evitar que a temperatura suba mais que um grau e meio em relação aos níveis anteriores à Revolução Industrial”, complementou o petista. O encontro diplomático em Belém teve o objetivo de fortalecer a cooperação dos oito países que abrigam a Floresta amazônica no sentido de combater o desmatamento e promover o desenvolvimento econômico e social sustentável.
Fazenda alerta para maior imposto do mundo e tenta reverter reforma tributária no Senado
Projeção tenta sensibilizar parlamentares a diminuir a lista de benefícios A reforma tributária ganhou tantas exceções na Câmara dos Deputados que, no fim, o imposto brasileiro poderá ser o maior do mundo. Esse é o alerta do Ministério da Fazenda que aponta para a lista de exceções como as culpadas pela provável alíquota final de 27% do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A projeção tenta sensibilizar o Senado a diminuir a lista de benefícios da reforma dos impostos. Em outras palavras, o Ministério diz que o texto prevê tantas meias-entradas que o preço final do ingresso será, talvez, o mais caro do mundo. O estudo de nove páginas divulgado na noite desta terça-feira (8) destrincha o impacto das alterações feitas pelos deputados no texto aprovado com folga no começo de julho. O texto foi entregue pelo ministro Fernando Haddad ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto no Senado. Nele, a Fazenda reconhece que as estimativas não são precisas, pois dependem de uma série de fatores que ainda estão longe de definição. Apesar dessa incerteza, o Ministério diz que há como estimar o resultado do que já está aprovado pela Câmara. “É possível estimar qual seria a alíquota com base em algumas hipóteses que busquem refletir, de forma realista, os impactos do texto da PEC 45 aprovado pela Câmara”. E o impacto não é pequeno. Pelas contas da Fazenda, as exceções acrescentam 4,89 pontos na alíquota final do IVA. Assim, o imposto pago subiria de 22% para 27% no cenário conservador. É o mesmo número da Hungria, país com a maior alíquota do tributo entre os países mais desenvolvidos da OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. No cenário otimista, a alíquota final — também impactada pela série de exceções — seria um pouco menor, de 25,45%. O estudo da Fazenda reconhece que as duas alíquotas são “elevadas para padrões internacionais”. Os números, porém, “apenas revelam o fato de que o Brasil é um dos países em que a tributação do consumo de bens e serviços, como proporção do PIB, está entre as mais elevadas do mundo”. “Penso que o texto precisa ter uma limada”, disse o ministro Haddad após a reunião com o relator da reforma no Senado. “Vamos mostrar ao país o que acontece quando alguém entra ou sai (na lista de exceções)”, disse. Escadinha da alíquota O cenário base citado pelo estudo não prevê tratamentos diferenciados a setores da economia, exceto a manutenção do Simples (regime das pequenas empresas) e da Zona Franca de Manaus. A alíquota final, porém, aumenta — como uma escada — à medida que são contabilizadas as exceções. Entre elas, estão a prevista para o agronegócio, cesta básica, educação privada, saúde privada e outros segmentos de bens e serviços. Além disso, o estudo também estima o impacto do tamanho do benefício: primeiro, com redução de metade da alíquota para esses setores e, depois, com redução de 60% do imposto, como consta na versão final aprovada pelos deputados. O estudo de nove páginas divulgado na noite desta terça-feira (8) destrincha o impacto das alterações feitas pelos deputados no texto aprovado com folga no começo de julho. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Ibaneis sobre novo Refis: ‘Vamos alavancar mais uma vez o setor produtivo’
Expectativa é recuperar R$ 200 milhões de dívidas de tributos e impostos e socorrer empresários ainda afetados pela pandemia de covid-19 O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta terça-feira (8), que o novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) a ser lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) busca recompor as perdas de arrecadação e alavancar o orçamento e também ajudar empresários ainda afetados pela pandemia de Covid-19. A afirmação foi feita durante evento de posse conjunta de novos membros do Sinduscon-DF, Ademi-DF, Seconci-DF e Codese-DF. “Nós vamos precisar alavancar mais uma vez o setor produtivo”, disse o governador. “O novo Refis vai pegar todo o período da pandemia, que talvez tenha sido o período mais difícil que o empresário do DF enfrentou, mas nós conseguimos salvar muito o empresariado. Contamos com o apoio de todos os parlamentares e empresários agora para aprovar esse novo projeto”. O Refis III busca recuperar cerca de R$ 200 milhões de dívidas de tributos e impostos de pessoa física e pessoa jurídica, parte desse montante contraído durante o período de pandemia de covid-19. O plano do novo Refis é contemplar dívidas feitas até 2022, com descontos de até 99% de juros, e também terá entrada mínima de 10% da dívida mais o parcelamento do débito. Aumento da arrecadação Já aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o novo Refis terá seu projeto de lei enviado o quanto antes para votação na Câmara Legislativa do DF (CLDF). “O governador determinou e estamos fazendo um grande esforço para aumentar a arrecadação e garantir os pagamentos em dia”, afirmou o secretário de Planejamento, Ney Ferraz, que também participou do evento de posse das entidades do setor produtivo. “A iniciativa do novo Refis, neste momento, é também uma oportunidade para empresas e cidadãos quitarem suas dívidas com o DF. A dívida ativa atual é de mais de R$ 34,5 bilhões.” Esse será o terceiro programa de refinanciamento de dívidas lançado pela atual gestão. Entre 2020 e 2021, o Refis I e o Refis II contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas, totalizando R$ 4,1 bilhões a serem recebidos em até dez anos. Essas duas edições do Refis concederam descontos nas negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e TLP, além de débitos não tributários. Durante cerimônia de posse conjunta, o governador Ibaneis Rocha afirmou: “Contamos com o apoio de todos os parlamentares e empresários agora para aprovar esse novo projeto” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Bacia do Drenar DF será instalada dentro de parque urbano
Com área livre de 5 mil m², novo espaço na Asa Norte terá ciclovia, esculturas e árvores, além do reservatório de detenção das águas. No local, também será criada uma praça Maior projeto de captação e escoamento de água pluvial do Distrito Federal, a primeira etapa do Drenar DF acabará com alagamentos e enxurradas no início da Asa Norte. Mas, para além disso, também entregará um novo ponto de lazer e desporto para os brasilienses. O Parque Internacional da Paz abrigará a bacia de detenção do sistema de drenagem, esculturas, árvores e ciclovia, além de uma praça homônima. O projeto foi desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) – executora do Drenar DF – e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), seguindo exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “O parque foi todo planejado para ter visitação e funcionar como um parque, e não apenas para ter uma lagoa. Foi projetado para ser um local agradável e já está dentro dos nossos contratos, será executado dentro da obra”, explica o presidente da Terracap, Izidio Santos Junior. “A Seduh criou o parque para colocar a bacia dentro e o Iphan exigiu a criação de paisagismo, integração com o entorno, estrutura para a população. É um parque mais bucólico, sem equipamentos desportivos além da ciclovia”, pontua o diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho. Localizado no Setor de Embaixadas Norte, o parque fica em frente ao Iate Clube, próximo à via L4. Serão 5 mil m² de área livre, ocupados por esculturas e 249 árvores e arbustos, entre espécies para sombreamento, como magnólias do brejo, aroeiras vermelhas e copaíbas; e frutíferas, a exemplo da aceroleira, pitangueira, amoreira, jabuticabeira e goiabeira. Haverá ainda ciclovia com 1,1 km de extensão. A Praça Internacional da Paz será construída ao lado do parque e terá área de 8 mil m², em que serão distribuídas esculturas e árvores sombreiras. O chão será cimentado em relevo, de forma com que seja possível sentar e desfrutar do espaço ao ar livre. Concluída, a praça será um novo ponto turístico da capital federal e, assim como a Praça dos Cristais e das Fontes, poderá ser cenário de ensaios fotográficos. É o que acredita o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros: “É um benefício para a população, um novo ponto de encontro que, com certeza, aumentará a qualidade de vida dos moradores e dos visitantes”, afirma. Dentro do parque, está sendo construída a bacia de detenção do Drenar DF, atualmente na fase de escavação. O objetivo da estrutura é reduzir a velocidade e melhorar a qualidade do volume pluvial captado pelo sistema de drenagem, antes que chegue ao Lago Paranoá. O tanque será totalmente cercado por alambrados de aço galvanizado e haverá placas informativas advertindo sobre o perigo de ultrapassar a barreira. A manutenção da bacia, do parque e da praça, bem como do sistema de drenagem, será executada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Todos os procedimentos serão listados em manuais produzidos pela Terracap. O Drenar DF é o projeto criado para resolver, de forma definitiva, antigos problemas de alagamento em áreas críticas do Plano Piloto e Taguatinga. Com investimento de R$ 174 milhões, a primeira etapa do Drenar DF parte da Arena BRB (Estádio Nacional Mané Garrincha) e vai até o Lago Paranoá, seguindo em paralelo às quadras 902, 702, 502, 302, 102, 202 e 402 da Asa Norte e cruzando o Eixo Rodoviário Norte (Eixão) e a L2 Norte. Imagem: Projeção Terracap
Lula sobre Cúpula da Amazônia: “Divisor de águas para preservação”
“Por aqui já passaram mais de 27 mil pessoas que estão discutindo a questão do clima, do desenvolvimento sustentável, dos indígenas, das terras. Esse encontro é um marco”, disse o presidente O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está em Belém, no Pará, para participar da Cúpula da Amazônia, que começou nesta terça-feira (8/8). O petista falou, ao programa Conversa com o Presidente desta terça-feira (8/8), transmitido por seu canal no YouTube e pelas redes sociais, sobre as expectativas do Brasil para o encontro, que reúne lideranças de oito países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), após 14 anos desde o último encontro do grupo. Lula destacou que a reunião “será um divisor de águas para a preservação da Amazônia” e classificou o encontro como um marco. “O evento já começou antes, porque por aqui já passaram mais de 27 mil pessoas que estão discutindo a questão do clima, do desenvolvimento sustentável, dos indígenas, das terras. Esse encontro é um marco”, comentou, fazendo referência ao Diálogos Amazônicos, evento que antecedeu à cúpula. “Muitos falam sobre a Amazônia e muitas vezes nunca estiveram nela. Agora é a Amazônia levantando sua voz para que o mundo assuma o compromisso com o desenvolvimento aliado com a preservação do nosso bioma”, afirmou o chefe do Executivo no Twitter. De acordo com o presidente, o governo federal contará com o apoio das Forças Armadas e da Polícia Federal para combater os crimes ambientais e o narcotráfico. “Quem quiser derrubar árvores, que plante. O que não dá é para destruir aquilo que não é deles”, disse. Participação social Além da fiscalização do Estado, o presidente afirmou que a participação social também será essencial no processo de desenvolvimento da Amazônia. “Vamos fazer, neste ano e no próximo, todas as conferências necessárias para participação popular. O que nós queremos é que o povo esteja cada vez mais organizado e participativo”, afirmou. O presidente disse ainda que é preciso colocar mais pessoas, cada vez mais preparadas, para fiscalizar o meio ambiente. “O movimento popular para nós será a vanguarda e o instrumento para implementar nossas políticas públicas.” Lula reúne em Belém os chefes de Estado dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), após 14 anos desde o último encontro do grupo – (crédito: Ricardo Stuckert/PR)
Ex-vereador, testemunha do caso Marielle, é morto em atentado no Rio
Político foi ouvido em 2018 no âmbito do inquérito que investiga os assassinatos O ex-vereador e ex-PM, Zico Bacana, uma das testemunhas da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foi morto em um ataque no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (7). De acordo com informações da Polícia Militar, Zico estava em uma loja quando os atiradores chegaram. O ex-vereador estava com outras pessoas no local, inclusive o irmão dele, que teria sido baleado e morto no ataque. Zico, de acordo com informações preliminares, foi levado ao Hospital Municipal Albert Schweitzer, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O irmão do vereador, Jorge Tavares, foi levado para o Hospital Carlos Chagas, e também não resistiu aos ferimentos. Zico Bacana foi investigado na CPI das Milícias e foi ouvido pela polícia em 2018, como testemunha no caso Marielle. Em 2020, ele já tinha sido vítima de um atentado e levou um tiro de raspão. Zico Bacana durante sessão da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro – (crédito: reprodução/redes sociais)
‘Muro já’: separatistas aplaudem falas de Zema sobre frente Sul-Sudeste
João Fellet tenta entender como brasileiros chegaram ao grau atual de divisão. A criação de uma frente política em defesa do “protagonismo” de Estados do Sul e do Sudeste, recém-anunciada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tem sido defendida por grupos que pregam uma separação definitiva entre Sul e Norte do Brasil. Em entrevista do jornal O Estado de S. Paulo no domingo (06/08), o governador mineiro anunciou o novo Cossud (Consórcio Sul-Sudeste) e comparou o país a um produtor rural que dá “tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito”. As primeiras seriam Estados do Norte e Nordeste, enquanto as últimas seriam Estados do Sul e Sudeste. As falas, que tiveram forte reação em Brasilia, também rendem debate intenso nas redes sociais. Pelo Twitter, um mapa do Brasil com as palavras “muro já” separando Estados ao Sul e ao Norte junto à frase “força Zema, apoiamos você” foi curtido e compartilhado quase 10 mil vezes. “Já passou da hora de pensarmos na possibilidade de independência dos Estados do Sul e Sudeste. Chega de pagar a conta de Estados que não querem nada a não ser sugar até a última gota de sangue de quem trabalha e produz”, reagiu o perfil de um grupo separatista paulista no Facebook, junto a um link para a entrevista do governador de Minas Gerais. A Constituição brasileira não permite a independência de Estados da Federação. Questionado pela reportagem sobre o apoio de movimentos separatistas às falas do Zema, o governo de Minas Gerais encaminhou link para um tuite em que o governador afirma que “a união do Sul e Sudeste jamais será pra diminuir outras regiões” (veja mais abaixo). Separatismo Episódios Outra versão do mapa do Brasil, excluindo totalmente estados acima de Minas Gerais, circula em grupos no Telegram com hashtags separatistas defendendo a independência do Sul do país. Nas mesmas redes, separatistas compartilham junto à fala de Zema a defesa do que chamam de “Brasil do Sul” ou “Confederação Sul-Sudeste” – uma proposta de divisão política definitiva no país. “A bandeira deles é uma das nossas há 31 anos”, diz à BBC News Brasil Nãna Freitas, presidente do Movimento O Sul é o Meu País, que desde 1992 defende a separação definitiva de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do resto do Brasil. “Mas sabemos que um passo precisa ser dado de cada vez”, continua Freitas. “Não estamos aqui pra buscar uma secessão à força. Isso nunca fez parte de nossa caminhada. Agimos de maneira democrática e consultiva a população, aderindo simpatizantes da ideia. Existimos e resistimos ano após ano por trabalharmos dentro do que a Constituição Federal nos permite.” Segundo o primeiro artigo da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é “formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. O pacto federativo é cláusula pétrea da Constituição – ou seja, não pode ser alterado a não ser que uma nova Carta Magna seja promulgada. Ao Estadão, Zema disse que governadores do Sul e do Sudeste estão se organizando em busca de “protagonismo” político e econômico no Congresso Nacional. Segundo o governador de Minas, a criação formal do Cossud (Consórcio Sul-Sudeste) tem como objetivo defender a região do que ele define como tratamento privilegiado às demais regiões do país. “Está sendo criado um fundo para o Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Agora, e o Sul e o Sudeste não têm pobreza? Aqui todo mundo vive bem, ninguém tem desemprego, não tem comunidade… Tem, sim”, disse o mineiro ao jornal. “Nós também precisamos de ações sociais. Então Sul e Sudeste vão continuar com a arrecadação muito maior do que recebem de volta? Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década. Se não você vai cair naquela história, do produtor rural que começa só a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito. Daqui a pouco as que produzem muito vão começar a reclamar o mesmo tratamento. É preciso tratar a todos da mesma forma.” Na entrevista ao jornal paulista, Zema disse ainda que Sul e Sudeste representam “56% dos brasileiros” e “70% da economia do pais”, mas agem de maneira desarticulada no Congresso. “Estados muito menores em termos de economia e população se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília.” “Nós (…), que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos”, afirmou. Resposta política As falas geraram uma onda de críticas de autoridades em todo o espectro político. À direita, o deputado federal e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) disse que “infelizmente, o governador Zema, talvez por não ter se expressado da forma adequada, acabou por criar mais problemas que as soluções que busca”. “Sempre precisamos e muitas vezes contamos com alianças com outras regiões, em especial o Nordeste brasileiro. Minas nunca foi antagônica às regiões mais pobres do país, até porque fazemos parte delas, muito menos imaginou liderar esse antagonismo”, continuou Neves. Ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro, Gilson Machado (PL-PE) disse “repudiar veementemente qualquer fala que sequer ventile a separação de nosso País”. “O Nordeste não é peso para ninguém,o Nordeste é rico”, afirmou, endossado pelo ex-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) de Bolsonaro, Fabio Wajngarten. “Parabéns, Gilson. O Brasil é nordestino”, escreveu o bolsonarista. Até o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES), que também faz parte do Cossud, se colocou. “Sobre a entrevista do Governador Zema (MG) para o jornal Estado de SP, é importante deixar claro que é sua opinião pessoal. O ES participa do Cossud para que ele seja um instrumento de colaboração para o desenvolvimento do Brasil e um canal de diálogo com as demais regiões”, disse. À esquerda, o ministro da Justiça Flavio Dino classificou Zema como “traidor da Constituição é traidor da pátria”. “Absurdo que a extrema-direita esteja fomentando divisões regionais”, disse. Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-AC),
Vítimas de violência doméstica contam com ampla rede de apoio no DF
Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda (7); saiba quais os mecanismos e canais para denunciar crimes A Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda-feira (7). Na capital, mulheres agredidas ou ameaçadas em contexto de violência doméstica contam com diversos mecanismos para denunciar o crime e encontram amparo em uma verdadeira rede de apoio oferecida pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que traz desde atendimentos psicossociais até abrigo e serviços de capacitação profissional às vítimas. Desde fevereiro, o GDF, por meio de diversas secretarias, atua em parceria com representantes do Judiciário e da sociedade civil em busca de soluções para o enfrentamento ao tema. A força-tarefa já resultou na proposição e regulamentação de leis voltadas para o acolhimento de vítimas e de órfãos do feminicídio. Recentemente, foi criada a Rede Distrital de Proteção aos Órfãos do Feminicídio, com o objetivo de oferecer políticas de atenção para crianças e adolescentes dependentes de mulheres assassinadas em contexto de violência de gênero. Outra novidade é a destinação de 10% das vagas do programa Jovem Candango, voltado para formação técnico-profissional de adolescentes, para este público. Em breve, serão inauguradas quatro unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) para atender as populações de São Sebastião, Recanto das Emas, Sobradinho II e Sol Nascente. Nos espaços, as vítimas receberão acolhimento e terão acesso a cursos profissionalizantes e de capacitação. Já há uma unidade da CMB em funcionamento, em Ceilândia. Só neste ano, foram mais de 5,1 mil atendimentos realizados. Vítimas de violência doméstica também contam com todo amparo nas unidades do núcleo de atendimento à família e aos autores de violência doméstica (Nafavds). São sete unidades atendendo a população no Plano Piloto e nas regiões de Brazlândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Santa Maria e Sobradinho. Uma outra alternativa para quem procura ajuda é a Casa Abrigo. O espaço oferece garantia de defesa e proteção às vítimas de violência em contexto familiar e de seus dependentes. No local, há atendimentos psicológico, jurídico, pedagógico e de assistência social. O ingresso ocorre por meio de encaminhamento da Polícia Civil do DF, pela CMB ou por ordem judicial. Por motivos de segurança, o endereço é mantido em sigilo. Há, ainda, os centros especializados de atendimento à mulher (Ceams). Há unidades na Asa Sul, Planaltina e na área central da capital, no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP). O acesso é gratuito e independe de qualquer tipo de encaminhamento. As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Mais segurança No âmbito da segurança pública, as ações de combate à violência passam por programas como o Serviço de Proteção à Mulher. A iniciativa, pioneira da SSP-DF, disponibiliza monitoramento constante às mulheres com Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor. Desde sua criação, foram 370 pessoas monitoradas. Nenhuma das participantes do programa teve a integridade física violada pelos ex-companheiros durante o período. A SSP também permite maior celeridade no atendimento e proteção das vítimas por meio do aplicativo Viva Flor. A plataforma criada pela pasta é acessível às beneficiárias do programa Sistema de Segurança Preventiva para Mulheres e está disponível desde 2017 para todas as varas de violência doméstica e familiar e tribunais do júri do DF. As forças de segurança e salvamento do DF também promovem encontros regionais com redes de proteção à mulher em várias comunidades da capital. O objetivo é atuar próximo a lideranças religiosas e sociais, que desempenham papel relevante na conscientização e instrução da população. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, defende que o combate à violência no contexto familiar é assunto prioritário da pasta. “Estamos trabalhando de uma forma em que várias áreas do governo estão empenhadas em busca de soluções, até para que a mulher, vítima desses crimes, tenha condições de sair de casa, recebendo um respaldo do GDF. Temos procurado tornar a segurança pública cada vez mais presente. Estamos enfrentando isso com muita transparência, buscando um debate com a sociedade”, ressalta. Denuncie Dados da SSP apontam que, até julho deste ano, o DF registrou 8.820 ocorrências de violência doméstica e familiar. Desse total, houve 21 casos de feminicídio, em que 76,2% das mortes envolveram mulheres que já haviam sido vítimas de agressões anteriores. Entretanto, apenas metade destes episódios foi comunicada às autoridades competentes. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destaca que a denúncia segue sendo o instrumento mais eficaz no enfrentamento à violência doméstica: “Devemos envolver a sociedade na iniciativa de denunciar esses crimes. É preciso um engajamento da família, vizinhos e amigos na causa. Em briga de marido e mulher, nós vamos meter a colher, sim. Pedimos que essas mulheres não deem uma segunda chance ao agressor, procurem ajuda. Os dados mostram que muitos casos de violência aconteceram no retorno”. Por este motivo, a Secretaria da Mulher do DF (SMDF) segue investindo em campanhas de conscientização da população sobre a importância em comunicar esses crimes. O retorno das ações conduzidas pela pasta tem sido positivo e já resultou em aumento, neste ano, de 37% nas denúncias. “Nós vemos que os equipamentos públicos estão sendo mais procurados e os canais de atendimento estão mais acessíveis”, completa a secretária. omo denunciar O DF conta com diversos mecanismos de denúncia de casos de violência doméstica. Uma possibilidade é fazer a comunicação dos crimes nas duas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), localizadas no centro de Ceilândia e na Asa Sul. Elas funcionam 24h por dia. As delegacias circunscricionais também contam com seções de atendimento à mulher. A Polícia Civil do DF (PCDF) também disponibiliza o registro de ocorrência por meio da Maria da Penha Online. Na plataforma, a comunicante pode enviar provas com fotos, vídeos e requerer acolhimento. Além disso, as comunicações podem ser feitas por meio dos seguintes canais: → E-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br; → Telefone 197, opção 0 (zero); → WhatsApp (61) 9.8626-1197. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) também está disponível para atendimento, pelo número 190. Só no ano passado, a corporação registrou 19.383 visitas
Jovens são presos por roubos a postos de gasolina, em Aparecida
Polícia Militar detém suspeitos que praticavam roubos em estabelecimentos comerciais na região A Polícia Militar (PM) de Aparecida de Goiânia, desencadeou uma ação no último domingo (06) que resultou na prisão de dois jovens, com idades de 19 e 21 anos. Eles são suspeitos de envolvimento em roubos a postos de gasolina na região. A policia recebeu informações sobre um roubo de veículo, um TOYOTA/ETIOS SD XS, ocorrido na última sexta feira (05), no Parque Amazônia, em Goiânia. O veículo, segundo a denúncia, estava sendo usado para cometer roubos em postos de combustíveis na cidade. Com base nessas informações, as equipes iniciaram a busca nas proximidades dos locais dos roubos. O carro foi encontrado em tráfego por ruas da cidade. Durante a busca pessoal e veicular, nada foi encontrado no interior do carro, exceto os produtos dos crimes cometidos anteriormente. Segundo a PM, um dos suspeitos admitiu estar ciente da origem ilícita do veículo e confessou ter participado dos roubos em postos de gasolina. Ele também indicou a localização de um comparsa em uma residência próxima. Os policiais seguiram até o endereço indicado e encontraram o segundo suspeito, que confessou sua participação nos roubos e indicou a existência de um simulacro de arma de fogo utilizado nos crimes, além de valores em espécie e um aparelho celular da marca Xiaomi. Os jovens e os itens apreendidos foram encaminhados a Central de Flagrantes de Aparecida de Goiânia. Um dos detidos tinha antecedentes por uso de drogas. Nomes não foram revelados.
“Não é novidade”, diz Mendanha sobre anúncio de pré-candidatura de professor Alcides
Deputado tornou posição oficial no último sábado Ex-prefeito de Aparecida de Goiânia e aliado de primeira hora do prefeito Vilmar Mariano (Patriota), Gustavo Mendanha (Patriota) afirma que a oficialização do deputado federal Professor Alcides (PL) como pré-candidato à prefeitura da cidade já era esperada. “Já estava conversando com partidos, então para nós não é novidade. Um pouco de preciosismo dele [não dizer antes], pois estava na cara.” No sábado (5), o Professor Alcides assumiu de vez a pré-candidatura à Prefeitura de Aparecida de Goiânia durante o Arraiá que leva o seu nome. Ao lado do presidente da Câmara dos Vereadores, André Fortaleza (MDB) que também tem construído sua candidatura, o parlamentar destacou que vai mesmo enfrentar o atual prefeito. O parlamentar ainda pontuou que o ex-presidente da República será um dos seus principais cabos eleitorais na campanha do ano que vem e estará presente na solenidade. “Bolsonaro como prometeu vem aqui no dia 29 de outubro fazer o lançamento oficial da pré-campanha do deputado federal professor Alcides à Prefeitura de Aparecida”. A data já estava programada para comemorar o aniversário de setenta anos de Alcides e agora também marcará o lançamento da pré-candidatura. O evento acontecerá no CEL da OAB a partir das 11 horas da manhã. Foi a primeira vez que ele assumiu que disputará o páreo. Mendanha, contudo, diz que só tem coisas boas a falar do deputado. Disse, ainda, que defenderá a permanência dele na Câmara, pois é ruim para Aparecida perder um representante. “Deixarão de vir milhões para a cidade.” Segundo o ex-prefeito, Alcides sempre ajudou muito. “Então, temos que falar da importância de mantê-lo na Câmara. Gosto dele e tenho gratidão.” (Foto: Reprodução)