O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quinta-feira, 19 de novembro de 2026, a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, que abrange 362.243 hectares entre Mato Grosso e Pará. A cerimônia está marcada para as 13h, no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT).
O território é reivindicado há décadas pelo cacique Raoni Metuktire. A assinatura está prevista durante visita do presidente e de integrantes do governo à liderança indígena. A publicação do documento no Diário Oficial da União está prevista para sexta-feira, 20 de novembro.
O cacique está sob cuidados médicos domiciliares depois de um período de internação. Em setembro, ele foi diagnosticado com câncer no aparelho digestório.
O evento prevê a participação do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; do advogado-geral da União, Jorge Messias; e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré.
Onde fica a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore e como avançou o processo?
A área abrange partes de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e de São Félix do Xingu, no Pará. A portaria declaratória é uma etapa do processo de demarcação.
Em 2012, após ação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou a União pela demora na regularização da área. Em 2015, a Funai criou o grupo técnico responsável pelos estudos antropológicos.
O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, que fundamenta o reconhecimento do território, foi aprovado em julho de 2023. A decisão foi contestada na Justiça, mas, em 6 de outubro de 2026, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região validou por unanimidade a regularidade dos estudos.
Segundo o governo, 83% da área mantém cobertura florestal. O desmatamento na região passou de 4.178 hectares em 2000 para 58 mil hectares em 2026.
Em resumo
- Situação atual: a portaria declaratória tem assinatura prevista para 19 de novembro, em Peixoto de Azevedo.
- O que muda: o documento representa uma etapa do processo de demarcação da terra indígena.
- Área abrangida: são 362.243 hectares em municípios de Mato Grosso e Pará.
- Próximos passos: a publicação no Diário Oficial da União está prevista para 20 de novembro.
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.