28/02/2024

Thales Freitas sobre reforma tributária: “Agora é que a brincadeira começou”

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários (SINDIRECEITA), Thales Freitas, falou sobre o andamento da reforma tributária no Congresso

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários (SindiReceita), Thales Freitas, acredita que a reforma tributária no Congresso ainda está longe de ser implementada. Ele acredita que “agora é que a brincadeira começou”, ao lembrar que o texto ainda deve passar por revisões no Senado e na Câmara, o que pode resultar em um “ping-pong” no Congresso.

Freitas explicou nesta segunda-feira (17/7), em entrevista à jornalista Denise Rothenburg no CB.Poder — parceria entre Correio e TV Brasília —, que a reforma tem dois principais objetivos: buscar justiça fiscal e acabar com o que chamou de “guerra fiscal” entre os estados. Segundo alegou, a reforma prevê a criação de um Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Consumo (IBS), o qual deverá ter a presença de representantes dos estados.

Para ele, a criação desse conselho é, atualmente, o principal ponto de discussões dentro da reforma, pois ainda não se tem clareza sobre algumas informações sobre ele, como sua composição, qual será seu nível de autonomia e se o princípio federativo (ou seja, a autonomia dos estados e municípios) será afetado.

O presidente do SindiReceita vê a criação desse conselho como uma medida que, por si só, já “traz uma certa guerra fiscal”. Ele aponta que estados grandes, como Rio de Janeiro, São Paulo, entre outros, pleiteiam participações maiores no conselho, se comparados a unidades federativas menores.

Dessa forma, acredita que, por ser a ala do Legislativo que reúne os representantes dos estados, o Senado tende a votar modificações à parte do texto que versa sobre a criação do conselho. “Caso haja alterações no texto no Senado, provavelmente será na parte do Conselho Federativo (do IBS)”, afirma.

E pontua que a discussão sobre a reforma está longe de acabar. Para ele, caso muitas alterações ainda venham a ser feitas, o texto corre o risco de virar um “ping-pong” entre Câmara e Senado, o que deve atrasar a implementação da reforma. “Por isso que eu fiz questão de salientar, no começo da entrevista, que agora é que essa reforma está começando.”

CB.Poder recebe Thales Freitas, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários, é o convidado de hoje

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