16/06/2024

Imposto de 28%: Brasil pode ter a maior alíquota do mundo após reforma tributária, diz estudo; Haddad rebate

A reforma tributária está no radar do mercado e da população após ser aprovada na Câmara dos Deputados e ir para análise no Senado. O que ainda não está fechado é a alíquota que será adotada pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, calcula algo em torno de 25%. No entanto, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, do jeito que a reforma passou pela Câmara, o imposto único seria de mais de 28%.

Com isso, o IVA brasileiro seria o maior do mundo, ultrapassando inclusive os 27% da Hungria. O grande problema que está elevando o IVA são as exceções concedidas pelos parlamentares para setores da economia. Nos cálculos de Appy, por exemplo, é levado em conta que todos os setores e empresas teriam a mesma carga tributária em um período de transição de 10 anos.

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No estudo feito pelo pesquisador João Maria Oliveira, do Ipea, são avaliados outros dois cenários: o primeiro, é de uma alíquota padrão e sem exceções com base na PEC 110, mas com um período de transição de seis anos. Neste caso, a alíquota do IVA precisaria ser de 26,9%.

Já no segundo cenário, leva em conta o que foi negociado na Câmara e um período de teste de um ano, seguido por um ano de transição para o Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e quatro anos para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). É aqui que ele chegou à alíquota de 28,8%.

Exceções da reforma tributária

A equipe econômico optou por manter os benefícios da Zona Franca de Manaus e Simples. Também devem ser isentos produtos que compõe a cesta básica, produtos de hortifruti, Prouni, serviços de transporte coletivo e entidades religiosas.

Além disso, são previstas reduções ou regimes tributários específicos para serviços de educação e saúde, medicamentos, insumos agropecuários, produtos de higiene pessoal, produções culturais e jornalísticas, combustíveis, restaurantes, hotelaria e serviços financeiros.

O recado de Haddad

Em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (17), o ministro Fernando Haddad rebateu os cenários avaliados pelo Ipea.

“É um estudo que não leva em consideração uma série de fatores, como a análise do impacto sobre sonegação, sobre evasão, sobre corte de gastos tributários e de uma série de obrigações sociais”, disse.

O ministro da Fazenda ainda afirmou que a equipe econômica vai se reunir essa semana para alinhar a alíquota, mas que haverá uma transição para “calibrar”. Mas Haddad aproveitou para destacar a importância de o Senado rever as exceções.

“O alerta que o estudo do Ipea faz é bom porque mostra que quanto mais exceção tiver, menos vai funcionar. Então, tem que calibrar bem as exceções para que elas estejam bem justificadas”, aponta.

Reforma tributária propõe a junção dos impostos em um Imposto sobre Valor Agregado; alíquota ainda está em aberto

. (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

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