24/02/2024

Imposto de 28%: Brasil pode ter a maior alíquota do mundo após reforma tributária, diz estudo; Haddad rebate

A reforma tributária está no radar do mercado e da população após ser aprovada na Câmara dos Deputados e ir para análise no Senado. O que ainda não está fechado é a alíquota que será adotada pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, calcula algo em torno de 25%. No entanto, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, do jeito que a reforma passou pela Câmara, o imposto único seria de mais de 28%.

Com isso, o IVA brasileiro seria o maior do mundo, ultrapassando inclusive os 27% da Hungria. O grande problema que está elevando o IVA são as exceções concedidas pelos parlamentares para setores da economia. Nos cálculos de Appy, por exemplo, é levado em conta que todos os setores e empresas teriam a mesma carga tributária em um período de transição de 10 anos.

•             TROQUE LOJAS RENNER (LREN3) POR ESTA AÇÃO: O analista Fernando Ferrer recomendou uma ação para substituir a fast fashion que tem potencial de DOBRAR DE VALOR na bolsa, veja qual é clicando aqui. Aproveite para se inscrever no nosso canal e fique ligado no Giro do Mercado, de segunda a sexta-feira, às 12h.

No estudo feito pelo pesquisador João Maria Oliveira, do Ipea, são avaliados outros dois cenários: o primeiro, é de uma alíquota padrão e sem exceções com base na PEC 110, mas com um período de transição de seis anos. Neste caso, a alíquota do IVA precisaria ser de 26,9%.

Já no segundo cenário, leva em conta o que foi negociado na Câmara e um período de teste de um ano, seguido por um ano de transição para o Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e quatro anos para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). É aqui que ele chegou à alíquota de 28,8%.

Exceções da reforma tributária

A equipe econômico optou por manter os benefícios da Zona Franca de Manaus e Simples. Também devem ser isentos produtos que compõe a cesta básica, produtos de hortifruti, Prouni, serviços de transporte coletivo e entidades religiosas.

Além disso, são previstas reduções ou regimes tributários específicos para serviços de educação e saúde, medicamentos, insumos agropecuários, produtos de higiene pessoal, produções culturais e jornalísticas, combustíveis, restaurantes, hotelaria e serviços financeiros.

O recado de Haddad

Em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (17), o ministro Fernando Haddad rebateu os cenários avaliados pelo Ipea.

“É um estudo que não leva em consideração uma série de fatores, como a análise do impacto sobre sonegação, sobre evasão, sobre corte de gastos tributários e de uma série de obrigações sociais”, disse.

O ministro da Fazenda ainda afirmou que a equipe econômica vai se reunir essa semana para alinhar a alíquota, mas que haverá uma transição para “calibrar”. Mas Haddad aproveitou para destacar a importância de o Senado rever as exceções.

“O alerta que o estudo do Ipea faz é bom porque mostra que quanto mais exceção tiver, menos vai funcionar. Então, tem que calibrar bem as exceções para que elas estejam bem justificadas”, aponta.

Reforma tributária propõe a junção dos impostos em um Imposto sobre Valor Agregado; alíquota ainda está em aberto

. (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7R contabilidade e assessoria empresarial Santa Maria Brasilia DF
Leia também
Minha casa minha vida (Tuca Melges - Estadão Conteúdo)
O Ministério das Cidades está preparando a aquisição de energia sustentável para os lares do programa Minha Casa, Minha Vida
SAUDE
Planos de saúde têm 900 queixas por dia; saiba o motivo
Vaca leiteira é preparada para exposição durante primeiro dia da Agroleite
Alto custo na criação de vacas causa prejuízo para produtores de leite
megasena
Uma aposta ganha prêmio de mais de R$ 40 milhões da Mega-Sena
Com justificativas vazias para aumentar cobranças, companhias aéreas veem reclamações explodirem
Com justificativas vazias para aumentar cobranças, companhias aéreas veem reclamações explodirem
Tebet: Precisamos achar recurso para pagar salário mínimo de R$ 1.421
Tebet: Precisamos achar recurso para pagar salário mínimo de R$ 1.421
Operação Guarujá
Presidente do TJ-SP suspende decisão que obriga todos os policiais da Operação Escudo a usar câmeras corporais
ECO
Banco do Brasil levanta quase US$ 1 bilhão para projetos ambientais
JUROS
BC volta a reduzir taxa de juros em 0,5 ponto percentual, para 12,75%
ECO
Shein cobre ICMS de compras de até US$ 50 a partir desta terça
BALANÇA
Exportações crescem 17,2% até a terceira semana de setembro, diz MDIC
DINHEIRO
Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões em débitos da Dívida Ativa em 2024

Tendas de hidratação contam com apoio do programa Jovem Candango

Adolescentes são responsáveis pela coleta de dados da população para preenchimento de formulários; ao todo, serão remanejados 600 colaboradores, conforme a demanda dos espaços Desde quinta-feira (22), as tendas de hidratação de pacientes com dengue espalhadas pelo Distrito Federal contam com a atuação dos participantes do Jovem Candango. Os adolescentes

Leia mais...

Portaria estabelece procedimentos para regularização fundiária em APMs

Publicação estabelece procedimentos no DF sobre Áreas de Proteção de Mananciais e é um importante instrumento para a preservação das águas e da biodiversidade do Cerrado Nesta sexta-feira (23), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Portaria Conjunta nº 2/2024, que estabelece procedimentos de análise técnica para regularização fundiária

Leia mais...

Varjão recebe Dia D de combate à dengue neste sábado (24)

Entre os serviços ofertados estão testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis, atendimentos em casos de dengue e vacinação Neste sábado (24) é a vez do Varjão receber o Dia D de combate à dengue. A 7ª edição começa às 9h, na Quadra 2, Conjunto E, Lote 2 da região administrativa.

Leia mais...

Ações de combate à dengue intensificadas no Plano Piloto

Trabalho está sendo realizado diariamente na região com limpeza, retirada de entulhos e capina, além da aplicação de inseticida. Cerca de 50 toneladas de inservíveis são retiradas por dia na região O Governo do Distrital Federal (GDF), por meio da Administração do Plano Piloto, têm intensificado as ações de combate

Leia mais...

Campanha aponta sinais de alerta que antecedem o feminicídio

Material divulgado pela Secretaria da Mulher destaca a importância de estar atenta aos sinais que antecedem crimes violentos cometidos por parceiros, que podem ir desde manipulação até agressões verbais e físicas A cada 24 horas, três mulheres são vítimas de feminicídio no Brasil. O dado alarmante consta da plataforma Violência

Leia mais...

DF terá mais R$ 4 bilhões disponíveis para investimentos

Cenário positivo foi apresentado pelo governador Ibaneis Rocha ao Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Valor pode chegar a R$ 6 bilhões com financiamentos e mudança da nota de crédito da capital da letra C para A O bom cenário econômico do Distrito Federal foi apresentado ao Grupo de Líderes Empresariais

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.