O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, na quarta-feira (19/11), a 6ª edição do Congresso Maria da Penha Vai à Escola, no auditório do Conselho de Justiça Federal (CJF). O evento culminou com a premiação da Mostra Cultura de Paz – Pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres, que também chega à sua sexta edição.
O desembargador Angelo Passareli, 2º Vice-Presidente do TJDFT, abriu a cerimônia, enfatizando o objetivo do concurso de promover uma mudança cultural. Ele ressaltou a persistência de uma sociedade patriarcal e a necessidade de esforços contínuos para alcançar a igualdade de gênero, não apenas pelo Poder Judiciário, mas por diversos órgãos. “O que nós tentamos fazer com esse concurso é uma mudança de cultura”, afirmou Passareli.
O magistrado destacou a importância do programa “Maria da Penha Vai à Escola” para levar essa mudança cultural adiante, enfatizando que a iniciativa busca orientar e prevenir, para que, no futuro, não seja necessário um aparato tão extenso de contenção da violência.
O 1º Vice-Presidente, desembargador Roberval Belinati, representando o presidente do TJDFT, Waldir Leôncio Júnior, salientou a necessidade de uma atuação articulada, preventiva e educativa diante da realidade da violência contra meninas e mulheres. Ele ressaltou o poder da educação como instrumento de transformação de mentalidades e de rompimento dos ciclos de violência.
O procurador-geral de Justiça do DF, George Seigneur, reforçou a importância da iniciativa para mudar mentalidades, mencionando que a repressão, apesar de intensa, não tem diminuído os números de feminicídio. Segundo ele, é fundamental conscientizar a população para que não se tolerem condutas de violência doméstica e passar aos jovens a mensagem de que a violência não pode ser tolerada.
Vera Lúcia Bastos, subsecretária de Educação Inclusiva e Integral (Subin/DF), parabenizou os alunos participantes do Congresso, destacando-os como protagonistas da transformação social. Ela mencionou o acordo de cooperação firmado em 2016, que deu origem ao programa, e a caminhada firme na direção da transformação social, reconhecendo na educação um instrumento potente de proteção, prevenção e emancipação.
De acordo com a gestora, o programa cria condições concretas de transformação social ao aproximar o sistema de Justiça da educação pública e da comunidade escolar. Ela parabenizou os premiados, ressaltando que seus projetos demonstram que, quando a escola se mobiliza, a mudança começa a acontecer de fato na cabeça, no coração e no cotidiano dos jovens.
Foram premiados alunos, professores e práticas das regiões administrativas de Santa Maria, Riacho Fundo, Taguatinga e Guará. O Comitê Gestor do programa Maria da Penha vai à Escola fez uma menção de louvor à prática “O estudo das masculinidades”, conduzida pela professora Rita de Fátima Silvano, do CEF 2 do Guará.
A escola vencedora da categoria Prática Continuada foi o CED 310 de Santa Maria, com o projeto “Flores da Escola”, sob a responsabilidade de Margareth de Brit, Laísa Fernandes e Lukas Thiago Cardoso. A premiação foi de R$ 10 mil.
A juíza Gislaine Campos Carneiro, coordenadora da CMVD, parabenizou os trabalhos inscritos e premiados, destacando o compromisso, a sensibilidade e a dedicação à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Diversas autoridades estiveram presentes na premiação, incluindo juízas, promotoras de Justiça, representantes do Ministério das Mulheres, secretários de Segurança Pública e da Mulher, delegada da Polícia Civil, defensora pública e representantes de universidades e institutos federais.
Fonte: www.tjdft.jus.br
