Ao contrário da Câmara, que calcula o número de deputados com base na população, no Senado, o número de senadores é sempre fixo: três para cada estado. O mandato é de oito anos – ou seja, duas legislaturas. É aí, numa eleição a gente escolhe um, em outra escolhe dois. Agora é vez de escolhermos esses dois.
A definição de 81 senadores veio lá atrás, ainda no Império, quando o mandato era vitalício. E era o imperador quem escolhia. Eles serviam apenas para representar as províncias. De lá pra cá, a forma de escolha mudou e a função também. O cientista político, Valdir Pucci, diz que esse papo de senador representar os estados e os deputados, o povo, é uma definição mais formal do que prática.
“Da mesma forma que um deputado pode propor leis, um senador também pode propor leis. Ou seja, no final, deputados e senadores, na prática, estão representando a sociedade. Então eu coloco da seguinte forma: essa diferença entre representantes do povo e representantes dos estados, hoje ela é uma diferenciação muito mais formal do que prática na realidade”.
E a escolha para senador é mais simples do que para deputado. Isso porque é uma eleição majoritária, ou seja, o voto vai para o candidato. E no caso do Senado, ao contrário dos outros cargos majoritários, que são os de presidente, governador e prefeito, é sem segundo turno. É o que explica a cientista política Alina Ribeiro:
“O sistema majoritário é o mais simples. Então, quando a gente vota, por exemplo, para presidente, governador e senador, a gente não pode votar só na legenda. A gente tem que votar no nome e no número do candidato especificamente. Então, vence quem tira mais votos com ou sem segundo turno, dependendo do cargo”.
E, dentro do nosso sistema bicameral, o Senado, além propor leis e revisar os projetos que são elaborados pela Câmara, tem outras atribuições mais específicas. Por exemplo: é o Senado quem julga um presidente da República, em caso de impeachment, depois de ser autorizado pela Câmara. E processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal e o advogado-geral da União. É também o Senado que tem a função de sabatinar e aprovar a escolha de autoridades – ministros do STF, presidente do Banco Central, diretores de Agências Reguladoras e embaixadores.
Nessas eleições, na ordem de escolha, para senador serão o terceiro e o quarto cargo que vamos votar. Isso porque, lembrando, vamos escolher dois. E cada senador tem dois suplentes. Por isso, fique de olho nessas pessoas também. Vai que o seu eleito deixa o cargo vago e o substituto assume? Você precisa saber quem é essa pessoa.
