Saber como agir diante de uma crise convulsiva pode fazer diferença na proteção de quem precisa de ajuda. Para ampliar o conhecimento da população, o Projeto de Lei 2488/26 propõe tornar obrigatória a divulgação do Protocolo Calma em todo o Brasil. A iniciativa, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que orientações básicas de primeiros socorros sejam disponibilizadas em transportes públicos, terminais de passageiros e estabelecimentos de saúde.
Desenvolvido pela Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), o protocolo reúne cinco orientações para auxiliar pessoas durante uma convulsão. A sigla Calma recomenda manter a tranquilidade, afastar objetos que possam causar ferimentos, colocar a pessoa de lado para facilitar a respiração, marcar o tempo da crise e acompanhar sua recuperação. Caso o episódio ultrapasse cinco minutos, a orientação é acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo número 192.
A proposta abrange veículos de transporte público municipal, intermunicipal e interestadual, além de terminais rodoviários, aeroportuários e hidroviários. Unidades públicas de saúde e estabelecimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) também deverão divulgar as orientações. Caberá ao governo federal estabelecer os padrões visuais dos cartazes e os formatos digitais para publicação nos sites oficiais.
Autor do projeto, o deputado licenciado Luciano Vieira (RJ) destaca que aproximadamente 10% da população mundial pode apresentar uma crise convulsiva ao longo da vida. Segundo ele, o desconhecimento e o medo frequentemente dificultam o atendimento inicial, mesmo quando medidas simples podem ajudar a proteger a pessoa. “Não é raro ver as pessoas se assustarem ao se depararem com alguém tendo uma crise convulsiva e sentirem-se temerosas em auxiliar”, afirmou.
O parlamentar também alerta que a perda brusca da consciência durante uma convulsão pode provocar ferimentos e até fraturas, reforçando a importância de uma resposta adequada. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa avançar no Congresso Nacional. O texto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir ao Senado, caso seja aprovado na Câmara.
