Redação Jornal de Brasília/Agência UniCeub
Por Lucas Alarcão
A discussão nesta semana da proposta de emenda à constituição para acabar com a escala de trabalho 6×1 no Senado, dois dias depois do primeiro turno das eleições presidenciais, ganha protagonismo político. A avaliação é da professora de direito trabalhista Moara Silva, do Centro Universitário de Brasília (Ceub).
Escala em debate
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta terça (6), o início do debate da PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias. Garante ainda dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial para os trabalhadores.
Dois turnos
Agora, no plenário do Senado, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos. São necessários votos de três quintos dos 81 senadores para que seja aprovada. Ou seja, precisa receber 49 votos favoráveis em cada uma das votações.
Contudo, se os senadores modificarem o conteúdo aprovado pela Câmara, o texto deverá voltar à análise dos deputados.
Para a professora de direito trabalhista Moara Silva, o início dos debates ganha peso por ocorrer durante o período eleitoral.
“O fim da escala 6×1 ganhou protagonismo no debate político e eleitoral, com posicionamentos públicos favoráveis e contrários à mudança. Colocar a proposta em discussão imediatamente após o primeiro turno acrescenta uma nova camada de relevância ao tema”, analisa.
Produtividade
A especialista também avaliou que os efeitos da redução precisam ser considerados tanto na rotina dos trabalhadores quanto na organização das empresas.
“O debate sobre organização do tempo de trabalho não se resume ao número de horas ou aos dias de descanso. Ele envolve produtividade, saúde, qualidade de vida, sustentabilidade das empresas e transformações na própria dinâmica do mercado de trabalho”, afirma.
Estão previstos debates no Senado nesta terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8). A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão da votação em primeiro turno. Após essa etapa, são previstas outras três sessões de discussão para o segundo turno.
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
