Via Folha de São Paulo – A Justiça do Pará condenou em segunda instância o pastor Washington Almeida, da Assembleia de Deus, por associar o autismo à atuação do diabo sobre mães e famílias que, segundo ele, não teriam proteção espiritual.

O pastor terá de pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a um fundo público voltado a projetos relacionados ao transtorno.

Almeida ainda pode recorrer. Ele disse à Justiça que errou, que sua fala foi inadequada, mas afirmou que não teve a intenção de discriminar e causar dano a ninguém.

O caso ocorreu em 12 de julho de 2024, em um evento comemorativo dos 90 anos da Assembleia de Deus em Tucuruí, no Pará.

Durante a pregação, ao abordar o transtorno do espectro autista, ele afirmou:

“As crianças hoje, de cada cem, nós temos aí quase que trinta por cento de autistas em vários graus. O que está acontecendo?”, perguntou. “O diabo está visitando o ventre das desprotegidas, daqueles que não têm a graça, a habilidade, a instrumentalidade para saber lidar no mundo espiritual. E ele só procura os vulneráveis, os desassistidos”, afirmou.

A manifestação foi gravada e repercutiu nas redes sociais.

Na ação movida pelo Ministério Público, o promotor Luiz Almeida Presotto afirmou que o pastor demonstrou insensibilidade, despreparo, preconceito e ignorância.

“O fato de um líder religioso, em um evento de grande porte com transmissão ao vivo, atribuir a causa do autismo a uma influência demoníaca, muito além de desrespeitoso, é perigoso, pois perpetua desinformação e estigma social”, disse à Justiça.

Ao condenar o pastor, a desembargadora Luzia Guimarães Nascimento, relatora do processo, afirmou que a liberdade religiosa garante o direito à crença, ao culto e à manifestação de convicções, mas não isenta seus praticantes de responsabilização jurídica quando suas declarações violam direitos fundamentais de terceiros.

“A fala atingiu diretamente a dignidade e a igualdade social de grupo protegido pela legislação antidiscriminatória, possuindo gravidade suficiente para caracterizar dano moral coletivo”, declarou.

O advogado Ezequiel Silveira, que representa o pastor, afirmou em nota que ele está arrependido e que já pediu perdão publicamente.

Leia a íntegra:

“Desde o primeiro momento, o pastor Washington reconheceu a infelicidade de sua fala e procurou adotar medidas para minimizar o sofrimento causado às famílias em decorrência do episódio. Essas providências, que incluíram a retirada do conteúdo das redes sociais, a retratação pública e a realização de curso relacionado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), foram expressamente reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Pará e consideradas na fixação da indenização em valor inferior ao pretendido pelo Ministério Público.

O pastor já se mostrou, por inúmeras vezes, arrependido pelo ocorrido e, mais uma vez, pede perdão a toda a comunidade atingida. Espera sinceramente que as famílias que se sentiram ofendidas possam perdoá-lo, reconhecendo também os esforços que realizou para reparar os danos causados. Ele tem colaborado integralmente com a Justiça, prestando contas de sua conduta.

No momento, ainda não há uma decisão definitiva sobre a interposição de recurso. Embora a defesa entenda que a indenização de R$ 50 mil é excessivamente severa diante das circunstâncias do caso e das medidas adotadas posteriormente, a continuidade do processo também tem provocado impactos significativos na vida pessoal e na saúde do pastor. Por isso, ele considera a possibilidade de não recorrer, buscando encerrar definitivamente esse episódio e seguir em frente.”