A fiscalização da propaganda eleitoral no Distrito Federal resultou na retirada de aproximadamente 1,1 mil materiais irregulares das ruas durante o segundo turno das eleições, neste domingo (25). A ação foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que promoveu quatro operações entre as 22h de sábado (24) e as 11h do dia da votação. Entre os itens recolhidos estavam faixas e banners utilizados na divulgação de candidaturas.
No mesmo período, a Justiça Eleitoral contabilizou 77 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda política. Segundo a juíza auxiliar da presidência do TRE-DF, Marília Garcia Guedes, 44 dessas ocorrências deram origem a representações encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão ficará responsável por analisar os casos e avaliar a necessidade de medidas cabíveis.
Também chegaram ao tribunal relatos de possíveis pedidos de votos fora do período permitido, inclusive por meio de redes sociais e mensagens no WhatsApp. As denúncias foram remetidas ao MPE para apuração. Se forem comprovadas a infração e a responsabilidade dos envolvidos, os autores poderão responder por boca de urna, conforme o enquadramento jurídico dos fatos.
A Justiça Eleitoral também identificou uma queda na distribuição irregular de santinhos em relação ao primeiro turno, atribuída, entre outros fatores, a um acordo entre candidatos, partidos e coligações. No grupo de acompanhamento formado pelas campanhas e pelo TRE-DF, houve sete denúncias. Considerando os dois turnos, o aplicativo Pardal recebeu 3,2 mil relatos de propaganda irregular, dos quais 1.321 se transformaram em representações na Justiça Eleitoral.
