Decisão veio
cinco dias depois da definição de novo contingenciamento de R$ 328 milhões,
medida que, segundo a Andifes inviabilizaria o funcionamento de instituições
federais em todo o país.
(crédito:
Ed Alves/CB)
Cinco dias depois de
definir novo bloqueio de R$ 328 milhões, medida que, segundo a Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes),
inviabilizaria o funcionamento de instituições federais em todo o país,
o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira (7), em
vídeo postado no Twitter, o desbloqueio de recursos para universidades,
institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes). O Ministério da Economia, no entanto, ainda não
confirmou a informação.
O Governo Federal
publicou o decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilhões em 30 de setembro. O
detalhamento dos ministérios afetados pelo congelamento de despesas não foi
apresentado pelo Ministério da Economia e tem sido chamado de “bloqueio
secreto”.
Segundo Godoy, a
decisão do desbloqueio foi tomada após uma conversa entre ele e o ministro da
Economia, Paulo Guedes. Godoy, entretanto, não detalhou o valor que será
liberado para a Pasta. “O limite de empenho será liberado para as
universidades federais, para os institutos federais e para a Capes. Nós temos
uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes, ele foi
sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já havia dito que não
haveria impacto para as universidades e institutos porque trataríamos caso a
caso, mas agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo. Esse movimento
está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo a responsabilidade
fiscal”, afirmou Godoy.
Depois de dirigentes
de universidades federais reclamarem do contingenciamento orçamentário feito
pelo governo às vésperas da eleição, o Ministério da Economia afirmou que o
valor atualmente bloqueado do Orçamento do Ministério da Educação é de R$ 1,3
bilhão.
Esse montante é menor
do que o informado por outros órgãos – ontem a Instituição Financeira
Independente (IFI), do Senado, divulgou que a pasta continua com R$ 3 bilhões
do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas
discricionárias (que não são obrigatórias).
Ontem, o ministro da Educação
negou que o contingenciamento da Pasta tenha chegado a R$ 3 bilhões. Segundo
ele, as informações de cortes e confisco de recursos da área são falsas.
Já o presidente Jair
Bolsonaro disse ser “mentira” a falta de recursos às universidades.
“Nós sabemos que nas faculdades a militância é enorme. Qualquer negocinho
é um carnaval lá contra a minha pessoa”, afirmou mais cedo, antes do
anúncio do MEC.
