O calendário oficial brasileiro agora inclui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho. A data foi instituída pela Lei 15.365, de 2026, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (31).
A nova efeméride complementa o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, realizado em 2 de abril e criado pela Lei 13.652, de 2018. Enquanto a data de abril concentra esforços na disseminação de informações e no diagnóstico precoce, o Dia do Orgulho Autista foca na celebração da neurodiversidade, no fortalecimento de direitos, na promoção da inclusão e na maior visibilidade para as pessoas autistas e suas famílias. A iniciativa também busca combater o estigma associado ao transtorno do espectro autista (TEA) e promover o respeito às diferenças e à identidade autística.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2 milhões de pessoas no Brasil são diagnosticadas com autismo. A proposta original surgiu do Projeto de Lei 3.391/2020, apresentado pelo senador Romário. Na justificativa, o autor enfatizou que a data marca a ‘nacionalidade do autista brasileiro’, servindo como ferramenta de mobilização e oportunidade para destacar a história do autismo no país, incluindo as lutas e conquistas da comunidade.
No Senado, o projeto foi relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que emitiu parecer favorável. Aprovado em Plenário no dia 4 de março, o texto consolidou as duas datas, alinhando o Brasil à celebração internacional do orgulho autista. ‘A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias’, afirmou a senadora durante a tramitação.
