O bloqueio petrolífero que os Estados Unidos impõem a Cuba desde janeiro representa uma “privação energética” de “consequências graves” para os direitos humanos e o desenvolvimento da ilha, advertiram nesta quinta-feira (7) especialistas da ONU.
Além do embargo decretado em 1962, que continua em vigor, Washington, que não disfarça o seu desejo de que haja uma mudança de regime na ilha, submete Cuba a um bloqueio petrolífero desde janeiro. Só permitiu a chegada de um petroleiro russo.
Assim, desde o final de janeiro, as atividades da ilha, de 9,6 milhões de habitantes, estão praticamente paralisadas.
“Cuba está sujeita a uma privação energética imposta pelos Estados Unidos, uma situação em que a falta de combustível paralisa o funcionamento dos serviços essenciais necessários para uma vida digna”, afirmaram os três especialistas em um comunicado.
Segundo eles, que contam com um mandato do Conselho de Direitos Humanos, mas não falam em nome da organização, “este bloqueio ilegal perturba não apenas a vida cotidiana, como também atenta contra o gozo de um vasto leque de direitos humanos”.
Os especialistas consideram que o decreto presidencial adotado em janeiro pelo presidente americano Donald Trump, baseado na suposta “ameaça extraordinária” que Cuba representaria para a segurança nacional dos Estados Unidos, “agravou fortemente a escassez de combustível em toda a ilha, empurrando os serviços essenciais para a beira do precipício”.
“Embora o decreto mencione preocupações em matéria de direitos humanos em Cuba, não leva em conta a forma como (…) essa medida coercitiva unilateral atenta diretamente contra o gozo dos direitos humanos do povo cubano”, acrescentaram.
Segundo eles, o sistema de saúde cubano acumularia um atraso de mais de 96 mil intervenções cirúrgicas ainda pendentes – 11 mil delas em menores –, enquanto os atrasos no programa nacional de vacinação afetaram milhares de lactentes.
“Ao privar a população da energia necessária para o funcionamento dos serviços essenciais, esse decreto (…) atenta contra seus direitos à alimentação, à educação, à saúde e à água e ao saneamento”, ressaltaram. “O uso da privação de energia como ferramenta de coerção é incompatível com as normas internacionais em matéria de direitos humanos.”
Os três especialistas afirmaram que “comunicaram oficialmente suas preocupações ao governo dos Estados Unidos” e que solicitaram “esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos e factuais do decreto”.
