27/02/2024

A bancada do empreendedorismo está empenhada em combater e revogar o veto à desoneração.

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) emitiu uma declaração nesta sexta-feira (24/11) em resposta ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos.

Em comunicado à imprensa, membros da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), composta por deputados e senadores, alegam que o governo está “criando tensões” em um momento no qual necessita do respaldo do Congresso.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou pela manhã que o governo está avaliando outras alternativas para compensar a reoneração. No entanto, a FPE, composta por vários parlamentares da base, afirmou que continuará trabalhando para derrubar o veto.

A nota oficial destaca: “A FPE atuará de forma determinada, em conjunto com outras frentes parlamentares que defendem o ambiente de negócios, a segurança jurídica e a geração de empregos, para reverter os vetos à desoneração da folha de pagamentos.”

Os parlamentares justificam a decisão, argumentando que o veto representa riscos significativos para os amplos benefícios gerados pela desoneração da folha para a economia brasileira, especialmente no que diz respeito à criação e manutenção de empregos mediante a redução dos encargos sobre os salários. A FPE destaca que a redução dos encargos foi especialmente benéfica para as pequenas empresas.

Além disso, os membros da frente aproveitaram a oportunidade para criticar a pauta econômica em discussão no Congresso. Eles destacam que a agenda arrecadatória, que inclui uma rápida análise das subvenções concedidas pelos Estados, pode aumentar a carga tributária do setor produtivo em 5,1 pontos percentuais. Com o veto à desoneração, alertam que haverá ainda mais impacto nas empresas brasileiras, independentemente do porte.

A nota ressalta que os 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento são os maiores empregadores na economia. Por fim, os parlamentares observam que o veto ocorre em um momento em que o governo busca apoio para aprovar as questões econômicas, e neste contexto, a decisão do governo parece desconsiderar a vontade expressa dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Eles enfatizam a importância de construir consenso em vez de criar tensões, especialmente durante as discussões sobre a agenda econômica.

Tribuna Livre, com informações da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE)

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