16/06/2024

A bancada do empreendedorismo está empenhada em combater e revogar o veto à desoneração.

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) emitiu uma declaração nesta sexta-feira (24/11) em resposta ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos.

Em comunicado à imprensa, membros da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), composta por deputados e senadores, alegam que o governo está “criando tensões” em um momento no qual necessita do respaldo do Congresso.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou pela manhã que o governo está avaliando outras alternativas para compensar a reoneração. No entanto, a FPE, composta por vários parlamentares da base, afirmou que continuará trabalhando para derrubar o veto.

A nota oficial destaca: “A FPE atuará de forma determinada, em conjunto com outras frentes parlamentares que defendem o ambiente de negócios, a segurança jurídica e a geração de empregos, para reverter os vetos à desoneração da folha de pagamentos.”

Os parlamentares justificam a decisão, argumentando que o veto representa riscos significativos para os amplos benefícios gerados pela desoneração da folha para a economia brasileira, especialmente no que diz respeito à criação e manutenção de empregos mediante a redução dos encargos sobre os salários. A FPE destaca que a redução dos encargos foi especialmente benéfica para as pequenas empresas.

Além disso, os membros da frente aproveitaram a oportunidade para criticar a pauta econômica em discussão no Congresso. Eles destacam que a agenda arrecadatória, que inclui uma rápida análise das subvenções concedidas pelos Estados, pode aumentar a carga tributária do setor produtivo em 5,1 pontos percentuais. Com o veto à desoneração, alertam que haverá ainda mais impacto nas empresas brasileiras, independentemente do porte.

A nota ressalta que os 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento são os maiores empregadores na economia. Por fim, os parlamentares observam que o veto ocorre em um momento em que o governo busca apoio para aprovar as questões econômicas, e neste contexto, a decisão do governo parece desconsiderar a vontade expressa dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Eles enfatizam a importância de construir consenso em vez de criar tensões, especialmente durante as discussões sobre a agenda econômica.

Tribuna Livre, com informações da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7R contabilidade e assessoria empresarial Santa Maria Brasilia DF
Leia também
Autor de "PL antiaborto" vai propor aumento da pena de estupro para 30 anos
Autor de "PL antiaborto" vai propor aumento da pena de estupro para 30 anos
Câmara aprova projeto que pode suspender mandato de deputado brigão
Câmara aprova projeto que pode suspender mandato de deputado brigão
Nome de Eurípedes é incluído na lista vermelha da Interpol
Nome de Eurípedes é incluído na lista vermelha da Interpol
Câmara pode votar projeto que equipara aborto ao crime de homicídio
Câmara pode votar projeto que equipara aborto ao crime de homicídio
Confirmado por Haddad: Novo decreto do Banco Central atinge em cheio as poupanças e abala Caixa, Itaú e +
Confirmado por Haddad: Novo decreto do Banco Central atinge em cheio as poupanças e abala Caixa, Itaú e +
Barroso defende gastos do STF com segurança após ida de Toffoli à final da Champions
Barroso defende gastos do STF com segurança após ida de Toffoli à final da Champions
Parlamentares batizam MP de compensação como “do fim do mundo”
Parlamentares batizam MP de compensação como “do fim do mundo”
'Ficamos surpresos', diz advogado de família indiciada por ofender Moraes em Roma
'Ficamos surpresos', diz advogado de família indiciada por ofender Moraes em Roma
Câmara pautará urgência de projeto que equipara aborto a homicídio
Câmara pautará urgência de projeto que equipara aborto a homicídio
Após virar ré no STF, Zambelli compartilha post que chama apoiadores para ato contra Moraes
Após virar ré no STF, Zambelli compartilha post que chama apoiadores para ato contra Moraes
Processo contra Janones por suposta ‘rachadinha’ volta à pauta da Câmara
Processo contra Janones por suposta ‘rachadinha’ volta à pauta da Câmara
Deputada aliada de Bolsonaro promete "acabar" com a esquerda na ALMG
Deputada aliada de Bolsonaro promete "acabar" com a esquerda na ALMG

Justiça expede mandado de prisão contra Maurício Sampaio

Defesa prepara um novo habeas corpus O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu na tarde desta sexta-feira (14), os mandados de prisão de Maurício Sampaio e policial militar reformado Ademá Figueiredo, condenados pelo assassinato do radialista Valério Luiz de Oliveira em 2012. O despacho foi assinado pelo juiz Lourival

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.