17/04/2024

A Câmara de Iporá rejeita uma nova solicitação de licença, aumentando a proximidade da cassação para Naçoitan.

Naçoitan Leite, prefeito afastado de Iporá (Foto: Divulgação)

Onze vereadores rejeitaram a recente solicitação de afastamento apresentada pela defesa do prefeito.

Cerca de um mês após solicitar uma licença do cargo de prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido) enfrentou a recusa de uma nova solicitação junto à Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (2). Apenas dois parlamentares manifestaram disposição para apoiar a renovação do pedido, enquanto 11 optaram por negá-lo.

A licença do prefeito expira em 4 de fevereiro, data que coincide com um mês desde que a interina Maysa Cunha (PP) assumiu o cargo. A decisão dos vereadores representa um revés significativo para a defesa de Naçoitan. Sem a concessão do pedido de afastamento, o prefeito pode enfrentar a abertura de um novo processo de impeachment contra sua gestão, caso não retorne ao cargo nos próximos 15 dias. Já existe um processo em tramitação no legislativo de Iporá.

Apenas os vereadores Roni Costa (União Brasil) e Wênio Pirulito (Cidadania) foram favoráveis à continuidade da licença. Roni Costa tentou obter um parecer jurídico sobre a solicitação de Naçoitan, sendo vaiado por alguns presentes ao sugerir a suspensão da sessão por 30 minutos para esse propósito.

Ao retornar, o vereador Carlos Eduardo Mendes (União Brasil), primeiro secretário da Câmara, leu o parecer do departamento jurídico que considerou constitucional o pedido de licença apresentado pelo prefeito. A votação, no entanto, exigia dois terços da Câmara, com um mínimo de nove votos, o que foi alcançado.

O parecer jurídico também indica que uma Comissão Processante poderá investigar irregularidades se houver um pedido de um vereador após 15 dias de afastamento sem justificativa. A vereadora Heb Keller (Republicanos), que lidera uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre irregularidades na gestão, argumentou contra a descrição do pedido de afastamento como “motivos particulares”.

Moisés Magalhães destacou que, apesar da constitucionalidade do parecer, votaria contra, considerando imoral o afastamento do prefeito, que está atualmente preso. Nas galerias, a população comemorou a decisão dos vereadores. A reportagem tentou contato com a defesa do prefeito afastado, que não respondeu às solicitações. O espaço poderá ser atualizado para manifestações futuras.

Tribuna Livre, com informações da Câmara Municipal de Iporá/GO

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