Esse recém-criado tributo é popularmente chamado de “imposto do pecado” devido à sua aplicação em produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e pesticidas.
No Brasil, a carga tributária é notória por sua posição como uma das mais elevadas em todo o mundo, exercendo um impacto significativo sobre as bebidas destiladas. O debate sobre esse tema é complexo, e a reforma tributária, atualmente em andamento no Senado Federal, propõe a introdução de um imposto seletivo sobre produtos e serviços que tenham impactos negativos na saúde e no meio ambiente.
Esse novo tributo tem sido apelidado de “imposto do pecado”, uma vez que se destina a incidir sobre itens como cigarros, bebidas alcoólicas e pesticidas. Esse termo é comumente utilizado para designar impostos aplicados a produtos considerados prejudiciais à saúde, tais como refrigerantes açucarados, alimentos ricos em gordura e açúcar, ou aqueles que possam induzir comportamentos indesejáveis na sociedade.
De acordo com informações do setor, a carga tributária que incide sobre bebidas destiladas no Brasil pode exceder 80% do valor final do produto. Essa taxa é composta por diversos impostos, incluindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Diante dessa situação, especialistas e representantes do setor têm defendido a necessidade de uma revisão na carga tributária relacionada às bebidas alcoólicas.
Sob o tema “Álcool e Tributação: uma discussão consciente”, o evento Correio Debate, realizado pelo Correio Braziliense em colaboração com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), retoma a discussão sobre a Reforma Tributária em 17 de outubro. O evento reunirá autoridades e especialistas com o objetivo de promover uma análise criteriosa sobre a igualdade tributária no segmento.
Devido aos elevados custos tributários, diversas associações argumentam que o mercado ilegal acaba sendo favorecido. No entanto, o comércio clandestino de bebidas destiladas é um tópico que requer uma discussão mais abrangente no país.
Estimativas da ABBD indicam que, em 2021, cerca de 36% dos destilados vendidos eram provenientes do mercado ilegal, representando um aumento de 6,5 pontos percentuais em relação a 2019, quando essa parcela era de 29,5%. Segundo a entidade, um dos fatores por trás desse crescimento da ilegalidade é a tributação excessiva.
Tribuna Livre, com informações da Agência Brasil
