A votação do projeto de ajuste fiscal na Câmara dos Deputados deve ocorrer em 24 de novembro, segundo o relator da proposta, deputado federal Mauro Benevides Filho. Ele também apontou a possibilidade de análise em 19 de novembro, a depender do retorno do presidente da Casa.
Em entrevista nesta quarta-feira (18), o deputado afirmou que a Câmara pretende votar a versão aprovada pelo Senado, incluindo os destaques — propostas de alteração analisadas separadamente. Segundo ele, o texto-base já havia sido aprovado pelos senadores.
O que falta para a votação do ajuste fiscal na Câmara?
O relator disse que uma votação na quinta-feira (19) dependeria da chegada do presidente da Câmara, Hugo Motta. Caso isso não ocorra, a mobilização estaria concentrada na terça-feira seguinte, dia 24.
Motta está em Buenos Aires para participar do 2º Fórum de Buenos Aires, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Benevides Filho afirmou que prepara o relatório final e que pretende incorporar ao parecer os ajustes decorrentes dos destaques. Ele disse ainda que conversa com bancadas e líderes partidários e defende a votação do texto sem alterações na Câmara.
Em resumo
- Origem e tramitação: o projeto de lei complementar foi proposto pelo governo federal e está em análise no Senado, antes da votação prevista na Câmara.
- Próximas votações: o relator prevê análise na Câmara em 24 de novembro, com possibilidade de antecipação para o dia 19.
- Texto em análise: segundo o relator, o texto-base já foi aprovado no Senado, e a Câmara deve examinar a versão que resultar da votação dos destaques.
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.