O PT já sinalizou que não deve disputar a presidência da
Câmara. Legenda apoiará reeleição de Arthur Lira (PP-AL)
Com a terceira maior bancada para a legislatura de 2023 na
Câmara dos Deputados, o PT, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva
prevê conquistar o comando das principais comissões da Casa próximo ano. A
sigla já acenou que não deve participar da disputa para a presidência, que hoje
é ocupada pelo alagoano Arthur Lira (PP).
Ao abrir mão da cadeira, a legenda negocia para presidir a CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça) e a CFT (Comissão de Finanças e
Tributação). Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça é comandada pela
deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).
A CCJ é um colegiado-chave dentro do processo legislativo. Por
ela passam todos os projetos e emendas aprovados em outras comissões. Cabe à
comissão analisar a constitucionalidade e juridicidade das proposições, com
poder de veto sobre as que considerar contrárias à legislação. Além disso,
também é responsável pela admissibilidade de propostas de emenda à Constituição
(PEC), elaboração do texto final de projetos aprovados na Câmara e avaliação
sobre questões de ordem levantadas no Plenário, entre outras funções.
Já a CFT, é presidida atualmente pelo deputado Marco Bertaiolli
(PSD-SP). A comissão exerce o controle orçamentário e financeiro das propostas
em tramitação na Câmara que afetam as receitas ou as despesas públicas.
A distribuição das presidências de comissões na Câmara leva em
consideração o tamanho das bancadas. Desta forma, as maiores têm direito às
primeiras escolhas, variando o número de comissões proporcionalmente ao de
parlamentares. Historicamente, no começo de cada novo mandato, os partidos se
reúnem em blocos para garantir maioria e ter mais comissões.
De olho em conseguir o apoio necessário entre os deputados, o PT
articula para construir alianças com outros partidos.
Os petistas dialogam com o Centrão para apoiar também Arthur
Lira na disputa pela presidência e garantir a divisão de cargos com pelo menos
dois ou três comandos das comissões. A condição do PT para apoiá-lo é
exatamente conseguir a CCJ.
O embargo, no entanto, não garante o colegiado à sigla. Até o
momento, é desenhado que o PL, partido de Jair Bolsonaro e o maior da Câmara,
fique com o comando da comissão. Segundo aliados de Lira e do Centrão a ideia é
que o PL de fato assuma a CCJ enquanto o União Brasil, quarta maior bancada,
presida a CMO (Comissão Mista de Orçamento), que cuida da análise das propostas
feitas à peça orçamentária vigente. Os aliados negociam ainda um revezamento no
segundo ano de mandato.
O apoio a Lira deve ser anunciado nesta terça. Além do PT, o PV
e o PCdoB devem apoiar a reeleição do presidente.
Juntos, o PT, PV e PCdoB elegeram 80 deputados e garantem a segunda
maior bancada depois do PL, que elegeu 99 parlamentares para a Câmara dos
Deputados. A expectativa é de que o PT tente reaproximação com o PSD para
juntar-se ao grupo governista do próximo ano.
Parlamentares avaliaram que a articulação por acordos devem
começar só após a aprovação da PEC da Transição. A proposta é uma das
principais apostas do novo governo para bancar os gastos com benefícios sociais
prometidos por Lula durante o período de campanha eleitoral.
Os petistas ainda defendem que Lula negocie cargos em estatais
para ter uma base sólida com os congressistas e, assim, garantir aprovações de
projetos nas duas casas do Legislativo.
