Leonardo Nemer
Caldeira Brant substituirá o compatriota Antônio Augusto Cançado Trindade,
morto em maio deste ano
A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização
das Nações Unidas (ONU) elegeram nesta sexta-feira (4/11) o brasileiro Leonardo
Nemer Caldeira Brant para o posto de membro da Corte Internacional de Justiça
(CIJ). Brant substituirá o compatriota Antônio Augusto Cançado Trindade, morto
em maio deste ano, e fará parte da CIJ pelo restante do mandato de Trindade,
até fevereiro de 2027.
Em nota, o governo brasileiro celebrou a escolha. “Com 13
votos no Conselho e 121 na Assembleia, o resultado demonstra, além das
qualidades do candidato, o reconhecimento da atuação internacional do Brasil em
favor da solução pacífica de controvérsias e em defesa do Direito
Internacional”.
Leonardo Brant é professor titular e chefe do Departamento
de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fundador do
Centro de Direito Internacional (Cedin) e do Anuário Brasileiro de Direito
Internacional. Mestre pela UFMG e doutor pela Universidade Paris X Nanterre,
atuou como professor convidado em diversas instituições de renome
internacional.
A Corte Internacional de Justiça é composta de 15 juízes,
cada um de um país diferente, e é o principal órgão judicial da ONU. Foi
fundada em 1945 e tem como função principal deliberar sobre questões jurídicas
entre Estados e responder a consultas de órgãos ou agências especializadas da
ONU. Os juízes eleitos cumprem mandatos de 9 anos.
