POLÍTICA
A iniciativa integra a campanha da pasta contra essa prática.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) enviará mensagens aos trabalhadores que têm a Carteira de Trabalho Digital para orientar sobre a liberdade de escolha política e os caminhos para denunciar assédio eleitoral no trabalho. A iniciativa integra a campanha da pasta contra essa prática.
As orientações tratam de situações como ameaças de demissão, represálias, pressão para votar em determinado candidato ou candidata e constrangimento ou discriminação por posicionamento político.
“O objetivo é reforçar que ninguém pode sofrer ameaças, ser discriminado ou perder o emprego em razão de sua escolha política. A liberdade de consciência e o sigilo do voto são direitos garantidos pela Constituição Federal”, informou a pasta.
Como registrar uma denúncia
O MTE mantém um canal específico para quem sofreu ou presenciou discriminação no ambiente de trabalho relacionada ao voto ou ao posicionamento político. O registro pode ser feito na página assedioeleitoral.trabalho.gov.br.
Segundo o ministério, a denúncia deve trazer, sempre que possível, a data e o local da ocorrência, a identificação do empregador e a descrição dos fatos.
Mensagens, documentos, imagens, áudios e outros registros também podem ajudar na apuração e na adoção das medidas cabíveis.
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