A proposta foi duramente criticada pela bancada oposicionista e dividiu os deputados da saúde. Dayse Amarílio (PSB) foi contrária a proposta, enquanto Jorge Vianna (Democratas).
Segundo o projeto, a matéria surge como uma resposta à defasagem da tabela nacional do SUS, que hoje cobre, em média, apenas 60% dos custos reais de procedimentos hospitalares. De acordo com a justificativa do projeto, essa “erosão silenciosa” tem afastado prestadores de serviço e sobrecarregado os hospitais públicos, gerando filas de espera que podem durar anos.
“Preço de custo”
Atualmente, hospitais conveniados recebem valores fixados pela União que não acompanham a chamada “inflação médica” — que engloba a alta de insumos importados, novas tecnologias e medicamentos.
“O modelo atual encontra-se colapsado. A Tabela SUS nacional perdeu a correlação com a realidade econômica, transformando-se em um instrumento de insolvência para os prestadores”, afirma o deputado Roosevelt Vilela no texto do projeto.
Com a Tabela SUS Candanga, o DF passaria a utilizar recursos do Tesouro Distrital e de emendas parlamentares para pagar um “adicional” aos hospitais. O modelo é inspirado na bem-sucedida Tabela SUS Paulista, que em São Paulo chega a complementar em até cinco vezes o valor federal para garantir que cirurgias eletivas sejam realizadas.
“Fila Paralela”
Além disso, o deputado destacou o impacto econômico: um trabalhador aguardando cirurgia de catarata ou de quadril gera custos previdenciários e perda de produtividade para o DF. “Pagar um preço justo pela cirurgia imediata é um investimento que devolve o cidadão à autonomia e à atividade econômica”, justifica o parlamentar.
