O governador Ibaneis volta ao cargo
após 65 dias afastado da função por decisão do STF, investigado em inquérito
sobre atos antidemocráticos
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB),
inicia a retomada do mandato, nesta quinta-feira (16/3), em reunião com a
vice-governadora, Celina Leão, que o substituiu durante os 65 dias nos quais
ficou afastado do GDF por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ibaneis vai se encontrar com Celina durante a manhã para
saber, em detalhes, o que foi feito durante sua ausência e definir quais serão
as prioridades do Governo do DF daqui adiante.
Enquanto substituía o governador, Celina definiu 23
medidas para organizar a saúde pública, em um projeto que batizou de “choque de
gestão”. O pontapé foi dado com a demissão da presidente do polêmico Instituto
de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), Mariela Souza.
Uma das primeiras grandes ações de Ibaneis após a
retomada do GDF deverá ser a inauguração do Túnel de Taguatinga, rebatizado de
Túnel Rei Pelé, agendada para quarta-feira (22/3). A obra que custou R$ 275
milhões vai aliviar o trânsito para os motoristas que trafegam em Taguatinga e
que vão rumo a Ceilândia.
Após a reunião com a vice-governadora, Ibaneis dará uma
entrevista coletiva para a imprensa, às 11h desta quinta-feira. O evento será
transmitido ao vivo pela internet.
Lembre o caso
Ibaneis foi afastado do cargo de governador, pelo prazo
de 90 dias, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, medida
confirmada posteriormente pelo Plenário da Corte.
O afastamento ocorreu no âmbito das investigações sobre
possível omissão ou conivência de autoridades em relação à invasão e depredação
do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ocorridas no dia 8 de
janeiro.
Ibaneis foi algo de busca e apreensão ordenada pelo STF.
Depois, ele entregou espontaneamente os dois celulares e se apresentou, também
de forma voluntária, para prestar depoimento à Polícia Federal.
O governador sempre se declarou como defensor da democracia
e agiu, no dia 8 de janeiro, de acordo com as informações que lhe foram
repassadas pelos subordinados.
Ao justificar o afastamento temporário do governador,
Moraes afirmou que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de
segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário
policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito
Federal”.
A defesa de Ibaneis pediu a revogação do afastamento, no
dia 9 de fevereiro, após Moraes liberar da prisão o ex-comandante da PMDF,
coronel Fábio Augusto Vieira, também investigado. Segundo os advogados de
Ibaneis, o governador “atuou concretamente, antes do dia dos fatos, para
desmobilizar os acampamentos que se encontravam na frente dos quartéis”.
Sessenta e um dias após o afastamento, a
Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da revogação do
afastamento de Ibaneis. Para a PGR, os elementos reunidos até aquele momento,
no âmbito da apuração, não permitiam concluir que o retorno de Ibaneis ao cargo
de governador impedia o curso da coleta de provas.
Em decisão assinada na quarta-feira (15/3), Moraes
afirmou que “não estão mais presentes os requisitos exigidos pelo art. 282 do
Código de Processo Penal para a concessão de medidas cautelares”.
“Diante do exposto, revogo a medida cautelar imposta a
Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício
integral das funções do cargo de governador do DF”, escreveu o ministro do STF.
Moraes afirmou que os relatórios de análise da Polícia
Judiciária “não trazem indícios de que [Ibaneis] estaria buscando obstaculizar
ou prejudicar os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo evidências, fato
também ressaltado pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República”.
