A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) promoveu uma reunião significativa com líderes de diversos movimentos sociais na última terça-feira, 4 de novembro, marcando um passo importante na colaboração entre o órgão e a sociedade civil. O encontro reuniu representantes de grupos como Preserva Brazlândia, Pro-Descoberto, Rede Urbanidade, Andar a Pé, Brasília para Pessoas, Caminhos do Planalto Central, Rede Cidadã de Taguatinga, Preserva Serrinha, Fórum de Defesa das Águas, Guardiões de Águas Emendadas, Associação de Mulheres das Águas de Sobradinho, Coletivo Panã, Conselho de Lideranças e Associação de Moradores da Fercal, entre outros.
O principal objetivo da reunião foi fomentar uma aproximação entre iniciativas de participação social e o processo de aperfeiçoamento e fiscalização das políticas públicas implementadas no Distrito Federal. A Prourb visa incentivar o compartilhamento de experiências entre os participantes, consolidando uma rede colaborativa com foco nesse propósito.
Durante o encontro, o promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura destacou a relevância do artigo 193 da Constituição Federal, que assegura a participação da sociedade na formulação, monitoramento, controle e avaliação das políticas sociais. Ele ressaltou, no entanto, a necessidade de criar mecanismos eficazes para que essa participação se concretize na prática. A experiência adquirida durante a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e a atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) evidenciou a importância do fortalecimento da cidadania.
“Movimentos de defesa da cidade, do meio ambiente, da mobilidade urbana e da cultura, entre outros, compartilham muitas pautas e podem unir forças para promover interesses sociais. O Ministério Público, como defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, pode atuar para garantir essa participação”, afirmou o promotor.
Um dos encaminhamentos propostos durante a reunião foi a realização de uma vistoria cidadã na região da Fercal, com a participação dos diversos coletivos presentes. A iniciativa tem como objetivo conhecer de perto as demandas locais e fortalecer a articulação entre as comunidades.
Fonte: www.mpdft.mp.br
