28/02/2024

Entidade afirma que o Ministério da Defesa está criando obstáculos para a realização de operações na Terra Yanomami. 

A Justiça Federal em Roraima determinou um prazo de 30 dias para a União apresentar um novo plano de ações contra o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami - (crédito: ALAN CHAVES / AFP)

A Apib ressaltou que o Ministério da Defesa recusou-se a corrigir 50 pistas de pouso, além de apontar atrasos na distribuição de cestas básicas e deficiências no controle do espaço aéreo.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (23/1), alegando que o Ministério da Defesa está dificultando e não apoiando as ações da operação de desintrusão da Terra Indígena Yanomami, destinada a combater o garimpo ilegal. O documento, endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso, destaca que a pasta se recusou a corrigir cerca de 50 pistas de pouso, menciona atrasos na distribuição de cestas básicas, deficiências no controle do espaço aéreo e a recente retirada de um posto de abastecimento de combustíveis no interior do território.

A petição destaca a resistência do Ministério da Defesa em cooperar com as ações humanitárias desde o início da operação, enfocando a entrega de alimentos em áreas remotas e de difícil acesso, além do fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami. Ainda não houve pronunciamento do STF sobre o assunto.

Em outra frente, a Justiça Federal em Roraima determinou um prazo de 30 dias para a União apresentar um novo plano de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, com uma multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Essa decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A Apib apresentou uma série de pedidos na petição enviada ao STF, incluindo a inclusão de um eixo específico de combate a organizações criminosas na Terra Indígena Yanomami no novo Plano de Desintrusão, informações sobre ações contra organizações criminosas em terras indígenas, avanços no grupo de trabalho da Funai que propõe a substituição dos serviços aéreos das Forças Armadas por empresas privadas, detalhes sobre o projeto da Casa de Governo em Boa Vista e acesso aos inquéritos sobre o crime de genocídio contra o povo Ianomâmi.

O garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami tem sido uma preocupação, e a petição destaca os desafios enfrentados na operação de desintrusão. A atividade de garimpo ilegal desacelerou em 2023 em comparação com anos anteriores, mas a área devastada aumentou em 7%. O Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami identificou presença garimpeira em várias regiões, e relatórios indicam estratégias usadas pelos grupos criminosos para burlar a fiscalização, incluindo mudança de centros de distribuição, uso de novas tecnologias de comunicação, descentralização dos canteiros e resistência armada às operações de fiscalização.

O Correio busca contato com o Ministério da Defesa para comentar a petição da Apib. Até o momento da publicação, não houve retorno. O espaço permanece aberto para possíveis manifestações.

Tribuna Livre, com informações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

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